Monografia Realidade Da Ressocialização

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM FACE DO CÓDIGO PENAL DE 1940 A INEFICÁCIA DAS PENAS Monografia "A realidade do sistema prisional brasileiro em face do código penal de 1940 a Ineficácia das Penas" De grande relevância para a harmonia geral das organizações sociais contemporâneas é a matéria que tange à ineficácia das penas instituídas no Brasil, mediante realização do delito, e cumpridas em ambiente prisional, que, com efeito, tem se mostrado ineficiente…

artigo 228, da Carta Magna. Para Damásio, a redução da maioridade penal é possível, porque o que é clausula pétrea hoje pode não ser daqui 200 anos, isso porque os princípios mudam. E por isso, a redução não esbarra em clausula pétrea e sim, na realidade do sistema prisional brasileiro. Já para Silva, trata-se de direito fundamental e, portanto, clausula pétrea, sendo inalterável a não ser por outra Constituição Federal. 1.1 Do tratamento do menor na legislação brasileira O tratamento…

DA PENA ATÉ A ATUALIDADE . Monografia apresentada como requisito indispensável para graduação em Direito. Autora: Rosa Karoline Chaves de Almeida Turma:10405 Orientadora: Flávia Faria RIO DE JANEIRO, JUNHO DE 2004 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – UCAM FACULDADE DE DIREIRO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO – NTCC ROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA EXECUÇÃO PENAL A EVOLUÇÃO DA PENA ATÉ A ATUALIDADE . Monografia apresentada à…

BRASILEIRAS BOA VISTA – RR 2014 WERLEINE DAS CHAGAS HOLANDA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIARIAS BRASILEIRAS Este Projeto de Pesquisa é para avaliar as competências desenvolvidas no componente Orientação à Monografia I, no Curso de Bacharelado em Direito, turma 9 DIV-A da Faculdade Estácio Atual da Amazônia, sob a orientação do profº. Weliton Ferreira de Lima. BOA VISTA – RR 2014 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA…

CRIMINALIDADE IPATINGA – MG 2011 BRUNA CARVALHO GONÇALVES A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA MEDIDA EFICAZ E LEGAL PARA REDUZIR A CRIMINALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Rosilene Gomes…

narrou sua extraordinária experiência ao dirigir uma instituição correcional para crianças e jovens considerados antisociais. Em Capitães da Areia, publicado em 1937, Jorge Amado retratou, com a precisão peculiar do romancista sensível que é, a realidade em que viviam os meninos abandonados da cidade de Salvador. A terceira fase é marcada pela criação do Serviço de Assistência ao Menor (SAM), em 1941, e depois da Fundação Nacional do Bem Estar do Menor (FUNABEM) [14], em 1964, através da…

CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Ijuí (RS) 2014 VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: MSc. Anna Paula Bagetti Zeifert…

criança até se tornar adulto e a inexistência de um meio saudável, de uma estrutura familiar adequada e falta de apoio do Estado facilitam o envolvimento dessa criança na criminalidade. Sobre este assunto, Luiz Otávio Campos Simone (2010) diz: A realidade da criança e do adolescente que não vive num meio saudável para sua formação é preocupante. A falta de estrutura familiar, somada ao descaso do Estado acaba facilitar o encaminhamento destas crianças e adolescentes à prática de…

do turismo em Itacaré. Metodologicamente esta pesquisa foi pautada em um estudo de caso, do município de Itacaré inserido na Costa do Cacau, com base em dados secundários, por meio de uma análise bibliográfica de livros, artigos científicos e monografias, entre outros, dissertando sobre turismo, planejamento e impactos nesta localidade. Para obtenção dos dados secundários utilizou-se o método de observação participante, em que “[...] nesse tipo de pesquisa propõe-se a interação efetiva…

Que ainda não conhecem, não sentem o que é ódio e ganância...... (Racionais Mc's) RESUMO A presente dissertação teve como objetivo analisar, por meio de fontes documentais, as práticas pedagógicas que permearam o processo educacional de ressocialização, mediante escolarização e profissionalização dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Regional São Lucas (CER São Lucas), localizado no município de São José - SC, no período entre…