Monografia Realidade Da Ressocialização

que a situação penitenciária no sistema brasileiro, é precário e até desumano, quem não sabe que cadeia ficou para homem, já diziam os mais velhos, de outros tempos e ainda se ouve alguém assim afirmar, de modo que sabemos também que a prisão é na realidade uma instituição integral e/ou total, o detento e/ou preso vive e convive lá, em sua totalidade em cumprimento a uma sentença por ter descumprido normas sociais e legais, em nome de uma sociedade ética, política, histórica de uma…

uma visão crítica entre o crime e a pena. Monografia apresentado à Escola Superior Batista Do Amazonas como requisito para a obtenção do grau de Graduação no Curso de Direito, sob a orientação do professor Esp. Fabrício Catunda. MANAUS-AM 2013 GERALDO DE SOUZA NASCIMENTO O princípio da proporcionalidade e o sistema penal brasileiro: uma visão crítica entre o crime e a pena. Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção de…

ORIENTADOR(A): PROF. MS. ...... Goiânia 2015 LEANDRO ALVES GUIMARÃES REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUC/GO. Prof. Orientador: Ms. ....... GOIÂNIA 2015…

estudo é delineado de forma qualitativa e utiliza como referencial a teoria das Representações Sociais, cujo o objetivo buscou desvendar a visão dos componentes familiares acerca da Reforma. Através dos depoimentos, houve representação de suas realidades, dos elementos afetivos mentais e sociais. Após análise de todas as entrevistas, emergiu, dentre outras, a categoria “O espaço do CAPS como possibilitador de mudança de vida”. Os resultados evidenciaram, também, o predomínio de uma…

delitos de pouca gravidade, a realização de pequenas tarefas internamente nos presídios revelando insignificante avanço Não obstante, este sistema ainda impunha danos irreparáveis ao estado psicológico dos condenados inviabilizando não só a ressocialização, mas até mesmo a reinserção do indivíduo na sociedade, através do etiquetamento. Diante do aumento demográfico, este sistema tornou-se insuficiente para atender à demanda penitenciária. O sistema penitenciário…

criminal de 1890, republicano, extinguem-se as penas corporais e ampliam-se as privativas de liberdade. Um passo adiante do antigo ordenamento há a pretensão de tornar o criminoso apto a voltar à sociedade. Como novidade apresenta: a busca pela ressocialização, através da separação dos presos, do trabalho remunerado na prisão e da possibilidade de progressão de regime. Houve uma progressão nas práticas processuais penais: o escravo não era mais diferenciado, o processo penal deveria ser…

FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PRISCILLA MÉRCYA ALVARENGA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS E CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS: UHE AMADOR AGUIAR I (CAPIM BRANCO I) E ASSENTAMENTO VIDA NOVA Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais, da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito parcial para obtenção do título de bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais. Orientador: Dr. Alessandro André Leme …

proteção, conforme dispunha o revogado Código de Menores. Ao contrário, são considerados sujeitos de direitos, que, além de serem titulares das garantias expressas a todos os brasileiros, ostentam direitos especiais e prioridade absoluta. A presente monografia tem como objetivo trazer breve reflexão sobre o delicado tema referente às medidas socioeducativas apresentadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente frente aos atos infracionais praticados por, fazendo uma análise dos elementos…

..........................................................................51 APÊNDICE...................................................................................................................................56 RESUMO A presente monografia trata, em sua primeira parte, do sistema de penas no Direito Penal Brasileiro, o conceito, a finalidade, as espécies de penas e regimes e a evolução e finalidade do sistema de progressão do regime de penas. Em seguida trata da Lei dos…

“Conheço bem o homem, diz Deus, Fui eu que o fiz. E um ser Curioso, Porque junto nele atua a liberdade, que é o mistério dos mistérios”. Charles Péguy LIMA, Rodrigo Cordeiro de. Sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do preso. 2013. 2013. 58f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)Faculdade de Apucarana – FAP. Apucarana. Setembro de 2013. RESUMO O Brasil vem enfrentado, a cada dia, mais indignação por parte de ONGs de direitos humanos