Monografia Realidade Da Ressocialização

PRESTADOS A COMUNIDADE Manaus 2010 MARCOS ROBERTO PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE Manaus 2010 DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MARCOS ROBERTO Esta monografia foi submetida à Coordenação do Curso curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos como parte dos requisitos necessários à obtenção do Título de especialista, outorgado pelo Centro Universitário Nilton Lins.…

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC-LOAS AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PROBLEMA A assistência educacional no sistema prisional brasileiro constitui ao detento uma alternativa de ressocialização e preparação para o mercado de trabalho, contribuindo na melhoria de sua condição de vida, conforme preceitua a Lei de Execução Penal de 1984? HIPÓTESE São várias as ações coordenadas pela Coordenação de Apoio ao Ensino –…

alternativas ao cárcere. Pretendeu-se saber se a aplicação das penas restritivas de direitos concorre para minorar o caos no sistema carcerário e se, ao mesmo tempo, tal aplicação, está cumprindo as finalidades da pena, qual seja, a prevenção e a ressocialização. Palavras-chaves: Penas restritivas, Vara Criminal, Juizado Especial Criminal 1. INTRODUÇÃO O Trabalho de Conclusão de Curso de Direito que aqui apresentamos tem como tema as penas enumeradas no Código Penal…

| EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MARCOS ALBERTO GONÇALVES FOZ DO IGUAÇU-PR 2011 Como Elaborar um Projeto de Monografia Um estudo de pesquisa deve começar pelo planejamento do que deverá ser feito e como será desenvolvido. Desse modo, surge o Projeto que passa a ser o registro deste planejamento. Para construir o projeto, o aluno necessita decidir sobre qual é o

cita Santos (2006). Sendo assim, o acompanhamento terapêutico tem como objetivo romper o isolamento e a exclusão do convívio social e, por isto, o profissional desta clínica atua no espaço extramuros, em locais comunitários, para possibilitar a ressocialização da pessoa acompanhada (PITIÁ & SANTOS, 2005a). Mas de que forma este rompimento do isolamento social, através de uma intervenção que acontece “na rua”, pode contribuir para a promoção de autonomia desta pessoa? Para…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura Teixeira Martelli. Presidente Prudente/SP 2012 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia/ TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Ana Laura Teixeira Martelli…

de internação; identificar os critérios utilizados pela medida sócio educativa de internação, no âmbito pedagógico e descrever a importância do projeto pedagógico desenvolvido dentro do CEM. A coleta de dados foi feita conjugando-se observação da realidade e entrevista com os coordenadores e educadores que desenvolvem suas atividades junto aos jovens internos. Os dados revelam que há coerência entre o que é determinado pelo ECA e o que na pratica estão desenvolvendo junto aos jovens no…

cada ano que passa. As ca-deias encontram-se muito além do seu limite e a cada dia lotam ainda mais, trans-formando-se em verdadeiros depósitos de presos, onde frequentemente se regis-tram rebeliões, mortes e fugas, sem que qualquer processo de ressocialização seja colocado efetivamente em prática, objetivando o cumprimento do verdadeiro propósito da pena, que é no sentido de se tentar devolver o indivíduo ao convívio social recuperado e pronto para reintegrar-se e ser produtivo. Na…

reconhecida necessidade, como meio eficaz de impedir ação criminógena cada vez maior no cárcere.12 Esforços devem estar voltados também para a reinserção dessas pessoas ao convívio da família e de toda sociedade.10 Esta medida está distante da realidade brasileira, pois existem poucos estabelecimentos de saúde especializados no tratamento de substâncias psicoativas.10 Para isto, a nova Lei instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), que tem como…

instituições que abrigam os menores infratores, corrigem ou pioram a situação? Palavras-chave: Maioridade penal; Redução; criminalidade; menor infrator; inimputabilidade; ECA. 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo estudar a realidade social dos menores infratores, a possibilidade de se reduzir a maioridade penal, a análise detalhada da justificativa legal que prevê a inimputabilidade dos menores de 18 anos, o critério biológico adotado pela Constituição da…