Monografia Realidade Da Ressocialização

EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESUMO A presente Monografia tem como tema a Eficácia das medidas sócioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescente, estando delimitado nas análises de legislações, doutrinárias e opiniões dos operadores do Direito. Foram usados alguns conceitos relevantes, antigos códigos penais e tratados como forma de mostrar historicamente como eram os procedimentos passados até chegar aos dias

THIAGO VIEIRA PIRES A GESTÃO PÚBLICA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENDO ATRAVÉS DO TRABALHO. Florianópolis, 2011. THIAGO VIEIRA PIRES A GESTÃO PÚBLICA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENDO ATRAVÉS DO TRABALHO. Monografia apresentada ao Curso de Política e Gestão em Segurança Pública, como requisito para obtenção do título de Pós-graduando em Política e…

PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a título de graduação à Bacharel em Direito.

aplicação das penas alternativas e restritivas de direitos subsume-se aos crimes de menor potencial ofensivo, conceituados na Lei nº 9.099/95. Aumenta-se a taxa de ressocialização do apenado, diminuição dos custos com o aprisionamento tradicional, bem como redução da reincidência criminal. PALAVRAS CHAVE: Crime; penas alternativas; ressocialização; prisão; direitos humanos. 1. Introdução No curso da história da humanidade, os crimes vêm sendo punidos com efetivo rigor. Na…

mensurável problemas de ordem medico - sanitária e segurança pública. Fatores incontestáveis com o advento da Nova Lei de Drogas são as pontuais e significativas alterações, cujo torna claro o pensamento do legislador em melhor adequar previsão legal à realidade de fato. Apontam-se, como exemplos, a mudança do termo “entorpecentes” por “drogas (dada sua maior abrangência no que tange as demais substancias que causam dependência física ou psíquica ilegalmente comercializadas) e a clara…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRISÃO : RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA CURITIBA – 2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ JOSE DE RIBAMAR DA S ILVA PRISÃO : RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR Monografia Paraná, obtenção como do submetid a parte dos de à Universidade Federal para do a de requisitos necessários Título Especialização Modalidade Tratamento Penal em Gestão Prisional - UFPr. APROVADA POR: “Eu sou o…

ADOLESCENTE. Ananindeua – Pa Elaine Cristina Lopes Barros AS CAUSAS DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Monografia apresentada, à Universidade da Amazônia para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. André Filo-Creão. Ananindeua – Pa…

privado, para a declaração da vontade da lei e a aplicação coativa das conseqüências cominadas para a infração ou das medidas destinadas a preveni-la.” José Joaquim Calmon de Passos, em monografia sobre o tema, esclarece que: “Se, etimologicamente, jurisdição significa dizer o direito (juris e dictio), na realidade dos fatos o seu conteúdo é mais amplo, porquanto não se limita ao conhecimento da causa e ao seu julgamento, incluindo também a execução do julgado. Pela jurisdição o…

FALTA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMO UM DOS FATORES NA REINCIDÊNCIA DO PRESO CURITIBA 2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DENISE DA CONCEIÇÃO MAIA A FALTA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMO UM DOS FATORES NA REINCIDÊNCIA DO PRESO Monografia de Pós-Graduação Universidade Federal do Paraná. Orientador: Milton C. Mariotti CURITIBA 2003 da SUMÁRIO RESUMO…

PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a título de graduação à Bacharel em Direito.