Monografia Quando Matar Não é Crime

problemas reais e prementes; traduzindo-os em diversos dispositivos, o que certamente pode ser considerado um dos mais abrangentes e atuais do mundo sobre a tutela ambiental. A aplicabilidade das sanções penais para reparação dos danos e prejuízos por crimes ambientais praticados por pessoas jurídicas devem ser pautados na via legal e na velocidade que a natureza exige, sendo este o foco do presente trabalho monográfico. Palavras chaves: Meio ambiente; aplicabilidade da sanção penal;…

tempos, cometendo os crimes mais bárbaros e inimagináveis. Diante da facilidade de manipular as pessoas e a realidade, atrai suas vítimas e conquista-lhes a confiança, para em seguida causar-lhes imenso sofrimento. É missão dos operadores do Direito Penal repreender estes indivíduos pelos atos de descumprimento do ordenamento jurídico pátrio. Ocorre que tal iniciativa é árdua em nosso país, haja vista as peculiaridades do comportamento psicopata. Isto porque os psiquiatras não entendem a…

O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a inconstitucionalidade quanto a aplicação do Direito Penal do Autor, haja vista que o mesmo era aplicado a pessoa do agente criminoso e não à sua conduta delitiva. Esse direito viola expressamente os princípios resguardados em nossa Constituição Federal, pois não admite qualquer violação de direitos visando o combate a criminalidade. Já o Direito Penal do Fato visa penalizar a conduta proibida pelo Estado quanto a violação do bem…

................................... 03 3. GÊNEROS TEXTUAIS OU DISCURSIVOS PRESENTES NA REVISTA VEJA..........................................................................................................................05 4. ABORTO DIREITO OU CRIME?...........................................................................07 5. NOVA REFORMA ORTOGRÁFICA.................................................................... 09 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................

resolvem expor suas ideias, então o que era uma discussão rotineira, se transformou em ato de selvageria, no qual uma feriu a outra. De fato, expor preferencias, do que se convenciona chamar, politica, é tarefa sempre polemica, não tão somente por isto o Direito Eleitoral, não tem seu devido reconhecimento jurídico, se constituindo como ramo autônomo do Direito. Todavia, há uma demanda forte da sociedade, que busca moraliza as relações entre os candidatos e seu eleitorado, que…

Departamento de Pós Graduação em Filosofia Disciplina de Filosofia Comparada Ocidente e Oriente Professor Doutor Scott Randall Paine O XINTOÍSMO E A IDENTIDADE CULTURAL DO JAPÃO Aproximadamente 81.600 caracteres. www.xr.pro.br/MONOGRAFIAS/Xintoismo.HTML Marcus Valerio XR w w w . x r . p r o . b r Mestrando em Filosofia Matrícula: 09/54535 [pic] ÍNDICE |Introdução |Página 03

em que generalizam expectativas e atitudes perante um conflito. Um dos principais focos dos meios de comunicação é o fenômeno criminal. Sempre vemos, em revistas e jornais, matérias especificas para a “investigação” do crime e na televisão os programas dedicados a analisar o crime aumentam diariamente. A concentração da mídia no evento criminal pode ter um efeito benéfico: a exibição de certos casos mostram que existe um conflito social e em que estagio o mesmo se encontra. Porém, por…

iniciais Vida e morte são temas de eterna discussão, desde o início dos tempos. O ser humano, durante sua existência procura respostas a inúmeras perguntas relacionadas a esses fatos e não consegue obter uma resposta convincente, concreta, irrefutável, para eles. Diz-se mesmo que as únicas perguntas das quais não se tem uma resposta, são: quem somos? De onde viemos? Para onde vamos? Deve-se acrescentar a estas, o porquê de nascermos e morrermos. É através das religiões que buscamos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES TATIANE RIBEIRO DE LIMA ANTROPOFAGIA: SAGRADO, CRIME OU PECADO? JOÃO PESSOA 2013 TATIANE RIBEIRO DE LIMA ANTROPOFAGIA: SAGRADO, CRIME OU PECADO? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado Ciências ao Departamento de das Religiões, da Universidade Federal da Paraíba, como requisito complementar para obtenção do título de licenciatura em Ciências…

consiste em um estudo da situação judicial da menoridade penal no Brasil. Sendo um assunto polêmico de grande repercussão nos parâmetros e ações penais, pode-se dizer que, as perspectivas e medidas tomadas para a diminuição dos crimes cometidos por crianças e adolescentes não tem sido suficientemente sustentáveis e fortes, o que acaba por reproduzir a violência e acarretar problemas sociais atrelados à conduta de jovens infratores, existindo assim, a necessidade de buscar soluções para a…