Monografia Quando Matar Não é Crime

indivíduos que no seu agir politicamente procura, nada mais, nada menos, beneficiar-se. Os nossos governantes não querem cidadãos críticos, mas sim "ovelhas" para guiarem e facilmente dominarem, e que garantam a sua permanência no poder. Devemos eliminar esse entendimento sobre a política; pobres infelizes os que dizem: "não sou político, odeio política, os políticos são todos iguais, não me envolvo em política" - mal sabem eles que isso é a pura coisa política. A política é a liberdade…

UM GRITO DAQUELES QUE NÃO CONSEGUEM SER OUVIDOS (1990 – 2012) JUSSARA-GO 2014 1 NILSON SOARES DA SILVA FILHO O SUICÍDIO: UM GRITO DAQUELES QUE NÃO CONSEGUEM SER OUVIDOS (1990 - 2012) Monografia apresentada à banca examinadora, como requisito necessário para obtenção do título de licenciado em História, pela Universidade Estadual de Goiás, Unidade Universitária de Jussara, sob orientação do professor Dr. Deuzair José da Silva. JUSSARA-GO 2014 2 Dedico esta monografia a todas as…

RICARDO CORREIA GUILHERME MENCARONE ZUPPANI ISABELA ALVES JULIANA ESTEVES DE SOUZA MATHEUS CARLOS DOS SANTOS THALIA IZILDINHA PLAINE CRIME PASSIONAL: UMA CONDUTA OBSESSIVA Taquaritinga – SP 2014 BRUNA NAYARA ORDINE BENTO CELSO RICARDO CORREIA GUILHERME MENCARONE ZUPPANI ISABELA ALVES JULIANA ESTEVES DE SOUZA MATHEUS CARLOS DOS SANTOS THALIA IZILDINHA PLAINE CRIME PASSIONAL: UMA CONDUTA OBSESSIVA Trabalho apresentado à área de Serviços Jurídicos, como um dos requisitos para…

Segundo Avaliador Aprovada em: ____/____/____ 4 SUMÁRIO CAPÍTULO I - DO CRIME DE HOMICÍDIO 09 1.1 Conceito 09 1.2 Objeto jurídico e material do crime de homicídio 10 1.3 Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de homicídio 13 1.4 Elemento subjetivo do tipo 15 CAPÍTULO II – ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL: O DOLO E A 16 CULPA 2.1 Caracterização do dolo no crime de homicídio 17 2.2 Teorias do dolo 19 2.3 Espécies do dolo 20…

Luiz Flávio Gomes PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL WANDIRLEY RODRIGUES DE SOUZA FILHO GOIÂNIA - GO 2011 WANDIRLEY RODRIGUES DE SOUZA FILHO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Magistério Superior/ Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em…

LIMA AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao programa de graduação em Direito da FINAC - Faculdades Integradas Nacional, como requisito para aprovação na disciplina Monografia I, 9º Período, sob orientação da Professora Marília Paula Macedo Nicoletti. VITÓRIA/ES 2011 SUMÁRIO |1 |INTRODUÇÃO -----------------------------------------------------------------------

segurança, muito agitado sempre, e em tom autoritário, ainda fez questão em declarar seu apelido junto aos seus filhos, "Rubinho". Grande exemplo! Na continuidade, novo assunto fora suscitado, no que tange o art.165 do C.T.B., e art.306 define como crime de trânsito dirigir sob efeito de alcool ou substância que determine dependência física ou psíquica. Neste contexto, ao abordar o tema um pouco mais a fundo, mencionei também, o uso de medicações anti-depressivas. Isto bastou para…

EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO À VIDA PRISCILLA EMMANOELLA DO NASCIMENTO BORBA Caruaru-PE 2012 PRISCILLA EMMANOELLA DO NASCIMENTO BORBA EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO À VIDA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca - FAVIP, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da professora MS.c. Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley. Caruaru-PE 2012…

DIREITO DOS ANIMAIS: MAUS-TRATOS E CRUELDADE Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof. Ms. Wilson Ricardo Ligiera. Itapetininga, SP 2013 RAFAELA VILLAÇA DA SILVA MAUS-TRATOS E CRUELDADE Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em

aplicação do princípio da insignificância, buscando questionar se as pequenas ofensas ao bem jurídico tutelados pelo Estado justificam ou não a incidência do Direito Penal. Para sua elaboração foram realizadas pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, além de artigos publicados em sites jurídicos. Abordamos desde a definição de princípio, passando pela teoria geral do crime, até a forma como se configura a insignificância. Salientamos também os fundamentos constitucionais e penais que…