Monografia Psicopata Direito Penal

SOCIAL MOSSORÓ/RN 2013 WAGNER LUIZ DE LIMA INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INSTABILIDADE DA DEFESA SOCIAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Kildare de Medeiros Gomes Holanda MOSSORÓ/RN 2013 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho…

DROGAS COMO POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do titulo de Especialista em Sanitarismo, Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública das Faculdades Integradas Espírita (UNIBEM) e Atualize Promotora de Cursos e Eventos. Orientador: Profa. Neusa P. Santos MOGI MIRIM 2011 TERMO DE APROVAÇÃO ÉRICA APARECIDA ESTEVAM TÍTULO DO TRABALHO: SUBTÍTULO SE HOUVER Monografia aprovada como requisito parcial…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof.…

1. ASPECTOS GERAIS DA VITIMOLOGIA E DAS PRISÕES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Este capítulo traz um breve histórico sobre o surgimento da Vitimologia e os demais aspectos conceituais pertinentes aos tipos de vítimas, medidas cautelares, liberdade provisória, fiança e a classificação das prisões no âmbito do Processo Penal Brasileiro e na recente lei penal 12.403/2011, que altera boa parte das prisões no Código de Processo Penal de 1941. Costumeiramente, quando se ouve falar em “Vitimologia”

GERENCIAMENTO DE CRISES, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS MASSILON DE OLIVEIRA E SILVA NETO Major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul LUÍS ANTÔNIO SÁ BRAGA Major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul 1. INTRODUÇÃO Uma das áreas prioritárias, na pauta dos governos constituídos atualmente é a Segurança Pública, sem dúvida, em razão do aumento preocupante da violência, da desordem e da criminalidade que assusta e aprisiona o cidadão, às vezes, dentro de sua…

JACAREZINHO CENTRO CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO TAIS PAGNAN GARROCINI REFORMA PSIQUIÁTRICA: O RESGATE DA CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL JACAREZINHO/PR 2014 TAIS PAGNAN GARROCINI REFORMA PSIQUIÁTRICA: O RESGATE DA CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual do Norte do Paraná como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Vladimir Brega Filho…

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CRIMINAL SOBRE ESSAS PEQUENAS VÍTIMAS Monografia apresentada como Requisito parcial para conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização. Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba. Orientador: Prof. Drª Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira CURITIBA 2007 3 TERMO DE APROVAÇÃO MARIA LEOLINA COUTO CUNHA O ABUSO SEXUAL DOMÉSTICO NA INFÂNCIA Monografia aprovada como requisito parcial para conclusão do Curso…

completos existentes na Internet sobre esse tema. Os termos utilizados na pesquisa de doutrina (livros, periódicos e jornais), de legislação e na Internet foram:         Regime penitenciário Pena privativa de liberdade Estabelecimento penal Remissão penal Comutação de pena Prisão domiciliar População carcerária Preso/equipamento eletrônico/controle. Para efetuar o empréstimo das obras ou obter cópias dos documentos listados, favor contatar as Seções de Pesquisa ou de Referência…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO AMANDA ROSSO SCOTTI A FIGURA DOS CRIMES PASSIONAIS E SUA ABORDAGEM ATUAL NOS JULGAMENTOS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 1 AMANDA ROSSO SCOTTI A FIGURA DOS CRIMES PASSIONAIS E SUA ABORDAGEM ATUAL NOS JULGAMENTOS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul…

CURSO DE DIREITO AMANDA ALVES NOBRE SALES A CASA DO ALBERGADO E SUA (IN) EFICÁCIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 2012 AMANDA ALVES NOBRE SALES A CASA DO ALBERGADO E SUA (IN) EFICÁCIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário para a aprovação na disciplina de projeto do trabalho de conclusão de curso de…