Monografia Prova Penal

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2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO Monografia apresenta à Faculdade Anhanguera Taboão da Serra, curso de Direito, sob a orientação do prof. Ricardo Martins para efeito de obtenção do titulo de bacharel. Taboão da Serra – SP 2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO GEREMIAS FILOMENO FARIA INQUÉRITO POLICIAL FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada Inquérito Policial defendida por Geremias…

INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ, sob a orientação do professor Maycon Luz. PICOS - PI, 2014 JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. Monografia submetida à Banca Examinadora da Coordenação do Curso de Bacharelado em…

SEMINÁRIO TEMÁTICO DE DIREITO PENAL: TORTURA BELÉM/PA 2012 Seminário Temático De Direito Penal: TORTURA Trabalho de Direito Penal IV, como parte da avaliação de referente a AV2 – 2012.2, ministrado pelo Prof. Me. Elder Lisboa. BELÉM/PA 2012 EVOLUÇÕES HISTÓRICAS DA TORTURA NO BRASIL Sabe-se que vigorou em nosso país, devido à chegada dos portugueses três ordenações: as Afonsinas, Manuelinas e Filipinas; mas somente duas influenciaram nosso sistema, que são as Manuelinas

DIREITO NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA CARVALHO A CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL : SUA INCONSTITUCIONALIDADE EM RELAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E A CONVENÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS ( PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA). TERESINA, PI 2014 1 NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA CARVALHO A CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL : SUA INCONSTITUCIONALIDADE EM RELAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO…

PROJETO DE MONOGRAFIA 1- TEMA: direito penal do inimigo no combate ao crime organizado 2- PROBLEMA: quais as vantagens e desvantagens da implementação da teoria do direito penal do inimigo no combate ao crime organizado? Ou: quais as vantagens e desvantagens da presença da teoria do DPI na lei de combate ao crime organizado? 3- HIPOTESES: HIPOTESE 1: levando em consideração as principais características do direito penal do inimigo como punição antecipada,…

Orientador: Profº. Ms. Cássio D. C. L. V. Prestes. SOROCABA 2010 JUNIOR, Jair Pereira da Silva Embriaguez ao Volante. / Jair Pereira da Silva Junior. – Sorocaba, 2010. p. 45. Monografia apresentada para conclusão do Curso de Graduação de Direito, Universidade Paulista, 2010. Orientador: Prof. Ms. Cássio D. C. L. V. Prestes. 1. Embriaguez ao volante. 2. Crime de trânsito. 3. Artigo 306 do CTB. I. Título.

Monografia, Crimes de perigo Abstrato. CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição Fábio Guiraud Silveira Orientador Professor Aknaton Toczek Souza PARANAGUÁ 2013 Fábio Guiraud Silveira CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito do Instituto Superior do Litoral do…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO RENZO CASER O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL NOVA VENÉCIA 2010 RENZO CASER O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Sania Raquel Brisson Da Costa Alacrino NOVA VENÉCIA 2010 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos…

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA INQUÉRITO POLICIAL: uma análise acerca da aplicabilidade do princípio do contraditório Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profa. Ana Paula Kich Gontijo. ACADÊMICO: FABIANO FREITAS MARTINS São José (SC), outubro de 2004. DE SOUZA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA…