Monografia Prescrição Previdenciaria

4.3. Legitimidade Passiva 37 4.4. Solidariedade Passiva 38 4.5. Solidariedade entre o médico e o hospital 39 4.6. Solidariedade entre o médico, o hospital e o plano de saúde 40 4.7. Solidariedade entre o médico e o hospital público 41 Prescrição 41 5. ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA 43 5.1.Introdução 43 5.2. Cirurgia corretiva e de embelezamento 44 5.3.Dever de informação 47 6. ERRO MÉDICO DO ANESTESISTA 48 6.1. Introdução 48 6.2. Obrigação de meio ou de…

mais de uma vez, até que alcance a carga horária total mínima (180h). Alternativamente o aluno poderá diversificar as atividades complementares conforme opção própria, desde que sejam suficientes para atingir a carga horária mínima, sem fugir da prescrição do §único, Art. 1º da Resolução CNE/CES nº 2/2007, considerando conjuntamente a carga horária do Estágio Supervisionado. Estas atividades estão regulamentadas no Anexo 3. As atividades a serem admitidas pelo DCon são: TIPO DESCRIÇÃO I…

CONTRATOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa Co-orientador: Marcos Luiz Rigoni Junior FLORIANÓPOLIS - SC 2009 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “Ato…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS COORDENADORIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: MONOGRAFIA ALUNO: FELISBERTO DEMARIA NETO Perícia contábil. Débito trabalhista - Uma abordagem explicativa Monografia apresentada para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Rainoldo Uessler Florianópolis, julho de 1997 II III Nunca perca a coragem de correr

JOÃO PESSOA/PB 2009.1 JOSÉ FERNANDO GOMES CORREIA TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: Direitos disponíveis e indisponíveis – Hipossuficiencia do trabalhador Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof

ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE. VELOZO, Maria Neuza da Silva Efeitos jurídicos na dissolução da união homoafetiva, Maria Neuza da Silva Velozo. Mogi das Cruzes: UMC, 2010. 4... fls. Monografia. trabalho de Conclusão de Curso, Curso de Direito - Universidade de Mogi das Cruzes. Mogi das Cruzes, SP. Área de Concentração: Ciências Jurídicas. Orientadores: Profº. Walter Vechiato Junior e Profª. Luci Bonini …

1 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é discorrer sobre prescrição da pretensão executiva de alimentos que são devidos a menores submetidos ao poder familiar. Observa-se verdadeira discrepância doutrinária e jurisprudencial com relação ao tema, visto que uma parcela defende a possibilidade de aplicar-se a prescrição bienal ao caso sob tela, ao passo que outra defende que, com relação a esses sujeitos, não corre a prescrição. Tal divergência se dá em virtude de haverem…

classificação dos contratos. 6. Roteiro sobre a boa-fé objetiva. 7. Considerações sobre o contrato de adesão. 8. Considerações sobre a extinção dos contratos. 9. Comentários sobre o contrato de prestação de serviços e empreitada. 10. A controvérsia sobre prescrição e decadência em face do NCC. 1.4Metodologia Exposição áudio-visual, tarefas coletivas e individuais, realização de casos concretos. Exposição doutrinária, reflexiva e crítica sobre a disciplina legal instituída sobre os…

para as funções de Comandante e Subcomandante de Unidades com autonomia administrativa e Chefes de Seção do EMPM; Art. 4º - A substituição temporária obedecerá aos seguintes critérios: I - nos cargos/funções privativos de Oficiais, observada a prescrição do Art. 3º, inciso I, desta Resolução, concorrerão os Oficiais de postos imediatamente inferiores, exceto nos cargos/funções privativos de Tenentes onde concorrerão os Aspirantes-a-Oficial possuidores do período de arregimentação e…

tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes; b) obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários. Disponível em: . Acesso em: 14 mai. 2012. 2 14 Direito Tributário Atualmente, na esfera tributária, entre as situações já mencionadas, a Lei Complementar é obrigatória nos seguintes temas:…