Monografia Prescrição Previdenciaria

trabalho 5.3.1 Princípio da proteção 5.3.1.1 As regras in dubio pro operário, norma mais favorável e condição mais benéfica 5.3.1.2 A ultra-atividade das normas coletivas 5.3.2 Princípio da irrenunciabilidade 5.3.2.1. A indisponibilidade e a prescrição de pretensões trabalhistas 5.3.3 Princípio da continuidade 5.3.4 Princípio da primazia da realidade 5.3.5 Princípio da razoabilidade 5.3.6 Princípio da boa-fé 5.3.7 Princípio da igualdade de tratamento 5.3.8 Princípio da…

................................................................ 59 5.3.2 Princípio da irrenunciabilidade .................................................................................................... 62 5.3.2.1. A indisponibilidade e a prescrição de pretensões trabalhistas ................................................ 63 5.3.3 Princípio da continuidade ............................................................................................................ 63 5.3.4…

...........................................................40 5.2.1 Monografia no Todo .......................................................................................40 5.2.1.1 Monografia no Todo em Meio Eletrônico.......................................................41 5.2.1.2 Parte de Monografia ......................................................................................42 5.2.1.2.1 Parte de Monografia em Meio Eletrônico ..................................................

MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada para obtenção do título de bacharel em Direito à Universidade Estácio de…

no capítulo concernente à administração pública, João requereu, e foi-lhe deferida, a concessão de aposentadoria proporcional. Insatisfeito com sua nova situação de aposentado, João prestou novo concurso para o cargo de fiscal de contribuições previdenciárias do INSS. Considerando as regras constantes na legislação pertinente e a orientação jurisprudencial firmada pelo STF sobre acumulação de cargos, julgue os seguintes itens. A) A acumulação dos proventos do cargo de procurador com…

AS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade São Geraldo, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Heleno Florindo da Silva VILA VELHA 2013 ANDRÉ LUIZ COELHO DE MATTOS AS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade São Geraldo, como requisito

DO CAMPO DE ATUAÇÃO DA INSPEÇÃO ESTATAL; 6.1. A Nova Dimensão do Campo de Atuação da Inspeção Estatal e a Integração Econômica; 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS; 8. NOTAS; 9. BIBLIOGRAFIA. 1 - INTRODUÇÃO Nosso propósito na elaboração desta singela monografia partiu do interesse em verificar se os dados e a realidade confirmam, fundamentadamente, a afirmação de certos setores da sociedade de que grande parte dos profissionais que atuam na área trabalhista são contrários a flexibilização…

atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade, a exemplo da embriaguês, ainda que ocasional, em que o sujeito não tenha momentaneamente o necessário discernimento para a prática desses atos. E) Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, a suspensão aproveita os outros ainda que se trate de obrigação divisível. Gabarito: A MPSP – 2012 – MPSP - PROMOTOR - São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida…

fundição de ouro e prata. O autor discute, em especial, a inalação de poeiras, causadora da “asma dos mineiros” que, pelos sintomas descritos, deve tratar-se de silicose. Em 1567, Aureolus Theophrastur Bembastur von Hohenheim apresentou a primeira monografia relacionando trabalho com doença. (Nogueira In: FUNDACENTRO, 1981). 3 __________________________________________ Psicologia do Trabalho Em 1700, na Itália, o médico Bernardino Ramazzini, considerado o “Pai da…

SILVA ASPECTOS NORMATIVOS, CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS DOS RESTOS A PAGAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Brasília 2008 WILSON ROBERTO DA SILVA ASPECTOS NORMATIVOS, CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS DOS RESTOS A PAGAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Orçamento Público, realizado em parceria pelo Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, da Câmara dos…