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Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Conceito e Diferenças; Desaposentação e o valor da causa: Acesso ou restrição jurisdicional ? A desaposentação e o STF: A expectativa do debate constitucional; A reforma do CPC e o direito previdenciário; A Desaposentação e a Proteção Previdenciária; Princípios da Seguridade Social; Prescrição Intercorrente; (Monografia apresentada na PUC/SP com nota 9); Representante Comercial; (Monografia apresentada na PUC/SP com nota 9,5); Desaposentação e o fim do Fator Previdenciário; A Desaposentação e a Teoria Escisionista do Direito Previdenciário; A Desaposentação como Instrumental da Tutela Previdenciária; (Monografia apresentada na EPD com nota 10); A reforma do CPC e as relações previdenciárias; (artigo escrito em parceria com o Professor Theodoro Vicente Agostinho, Mestre pela PUC/SP e Professor de Direito Previdenciário); Aposentadoria Especial: um benefício previdenciário extinto ?; Dano Moral Previdenciário: Um Instituto necessário; Desaposentação e o Processo Civil; Desaposentação e o acesso processual a um Direito Social; Dano Moral e a Tutela Previdenciária: Uma necessária abordagem; Desaposentação e suas principais características; STJ e a Pensão Por Morte do Menor sob Guarda: Proteção ou Restrição Social ?; A interpretação equivocada da cota do menor aprendiz por parte do Ministério do Trabalho; (artigo de autoria…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ PÓS GRADUAÇÃO – MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A decadência das contribuições previdenciárias WESLE CARLOS PESSOA Cuiabá 2012/2 WESLE CARLOS PESSOA A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: a decadência das contribuições previdenciárias Monografia de Especialização apresentada ao Curso de MBA em Planejamento Tributário da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Especialista em Planejamento Tributário.…

Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Análise do momento do fato gerador da contribuição previdenciária na reclamação trabalhista e o posicionamento do TST sobre o tema Aluno: Renato de Oliveira Luz São José dos Campos, julho de 2012 Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Análise do momento do fato gerador da contribuição previdenciária na reclamação…

ROMEU KREIN O INSTITUTO DA DECADÊNCIA APLICADO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SEGUNDO A SÚMULA VINCULANTE NÚMERO 8 DO STF Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DECJS - Departamento de Ciências…

da Lei 8.213/91. 2. Incidente de uniformização da parte autora a que se nega provimento. (BRASIL, 2011). Desta forma, cabe a análise de se, caso o beneficiário leve tempo superior a 10 (dez) anos, contados a partir do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação da aposentadoria, para ajuizar a respectiva ação de cunho revisional, estaria o seu direito fulminado pela decadência ou se este direito não se subsume a tal regra. Ressalta Demo (2011) que: Nesse…

INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO A incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade. ITAJAÍ – SC 2011 A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador(a): …

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE SÃO PAULO NÚCLEO DE RIBEIRÃO PRETO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO EDUARDO ZINADER DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO RIBEIRÃO PRETO/SP 2011 EDUARDO ZINADER DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia Jurídica apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Superior de …

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso Superior em tecnologia de segurança do trabalho cleidimar JOaquim do rego DAIANE CRISTINA MAGALHAES gerlande maria da silva FRANCISCO dos santos andrade IANE QUEIROGA SANTOS jailson santos porto legislação previdenciaria Barreiras-Bahia 2013 cleidimar JOaquim do rego DAIANE CRISTINA MAGALHAES gerlande maria da silva FRANCISCO dos santos andrade IANE QUEIROGA SANTOS…

1 UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JANAÍNA BRISSOW FRUET AÇÃO REGRESSIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: A BUSCA PELO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Ijuí (RS) 2013 2 JANAÍNA BRISSOW FRUET AÇÃO REGRESSIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: A BUSCA PELO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio…

FACULDADE LEGALE A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO PAULO 2012 A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada junto à Faculdade Legale, como exigência parcial para obtenção da aprovação na Pós Graduação Lato-Sensu, Especialização em Direito da Seguridade Social, sob a orientação do Dr. Carlos Alberto Vieira de Gouveia. SÃO PAULO 2012 Banca Examinadora…