Monografia Prescrição Previdenciaria

Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3 TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Tiago Barbosa dos Santos Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a…

ofício, com base em perícia médica e duração que for indicada no respectivo laudo, sem prejuízo da remuneração. § 1º – Quando a licença for de até 15 (quinze) dias, poderá ser deferida com base em atestado médico particular ou de instituição previdenciária oficial, visado por junta médica oficial do Estado. § 2º – Quando superior a 15 (quinze) dias, deverá conter laudo da junta médica oficial do Estado. § 3º – Sempre que necessário, a inspeção médica realizar-se-á na residência do servidor ou

Preto 2015 WÉLLYTON GOMES FRANCILINO Código nº 20151333 RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: uma análise econômica jurídica e sociológica da falência no Direito Empresarial. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação da Mestra Maria Gorete de Alencar Saldanha, visando à obtenção do grau de bacharel em Direito. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE…

Federal e alguns crimes tipificados na lei específica: Lei 7.492/86. Analisar-se-á também, qual é a atuação do Banco Central para coibir a prática de lavagem e a cooperação nas investigações realizadas pela Policia Federal. Além do conceito de prescrição, causa de extinção da punibilidade, e a extensão dentro do crime de lavagem de dinheiro. 2.1 DEFINIÇÃO DE SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Precipuamente cumpre definir o Sistema Financeiro Nacional - SFN, que conforme…

FACULDADE CURSO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL ALUNO Orientador CIDADE DO CURSO 2013 ALUNO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL Monografia apresentada à Faculdade de ____________ para obtenção do grau de _______________________________ CIDADE 2013 ALUNO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL BANCA EXAMINADORA Orientador Nome do Professor

ACESSO À JUSTIÇA ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada como Exigência parcial para obtenção do Grau de bacharel em direito, sob a Orientação de conteúdo e orientação metodológica do Professor Raphael Maia Rangel. ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada à disciplina Monografia, pertencente ao curso de Direito da Faculdade , como pré-requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito

Gravataí, e Mestranda em Memória Social e Bens Culturais pelo Centro Universitário La Salle, em Canoas. DEDICATÓRIA Dedico esta monografia a minha irmã Marli, que ao longo das tempestades foi o porto seguro, chorou comigo nos momentos de dificuldade e se alegrou quando era feliz a caminhada, dando-me coragem para prosseguir. …

ConoscoMais... Parte superior do formulário Email Senha Esqueceu a senha?Não tem cadastro?Parte inferior do formulário Parte superior do formulário powered byGoogle Parte inferior do formulário Sala dos Doutrinadores - Monografias Autoria: Leonardo Tadeu Graduado em Direito pela PUC-MG.envie um e-mail para este autorOutros artigos do mesmo autor HYPERLINK "http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=8963" Interesse de agir - ConceitoDireito Processual…

MANDADO DE SEGURANÇA OUTRAS LIMINARES E TUTELA ANTECIPADA PARCELAMENTO EXTINÇÃO PAGAMENTO PAGAMENTO ANTECIPADO COMPENSAÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO TRANSAÇÃO DECISÃO ADM. IRRECORRÍVEL REMISSÃO DECISÃO JUDICIAL IRRECORRÍVEL PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DAÇÃO EM PAGAMENTO (IMÓVEIS) CONVERSÃO DE DEPÓSITO EXCLUSÃO ISENÇÃO ANISTIA CURRICULUM VITAE RESUMIDO ........................................................................................................…

.............................................................42 REFERÊNCIAS ....................................................................................................................................44 14 INTRODUÇÃO O objetivo desta monografia é descrever quais são as consequências do analfabetismo financeiro que levam inúmeros jovens a terem uma vida financeira desajustada. Atualmente, vivemos num momento de enorme oferta de créditos na praça que possibilitou o aumento do…