prescricional intercorrente

Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Departamento de Direito Privado e Processo Civil ARTHUR PATTUSSI BEDIN A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Porto Alegre 2012 ARTHUR PATTUSSI BEDIN A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Trabalho de conclusão do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais apresentado no Departamento de Direito Privado e Processo Civil, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), como requisito para a obtenção do grau de Bacharel. Orientação: Prof. Dr. Daniel Mitidiero. Porto Alegre 2012 ARTHUR PATTUSSI BEDIN A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Trabalho de conclusão do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais apresentado no Departamento de Direito Privado e Processo Civil, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), como requisito para a obtenção do grau de Bacharel. Orientação: Prof. Dr. Daniel Mitidiero. Porto Alegre, 23 de junho de 2012. Conceito atribuído: ___ Banca Examinadora _______________________________________ Prof. Dr. Daniel Mitidiero (orientador) UFRGS _______________________________________ Prof. _______________________________________ Prof. A Robert Allen Zimmerman, para quem a mudança foi a única constância da vida. AGRADECIMENTOS A minha gratidão aos familiares, pela amor altruísta, pela criação atenta e pela herança…

Execução Fiscal, Direito Tributário e Direito Financeiro A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL* Alceu Mauricio Junior** Francisco de Assis Basilio de Moraes*** Bianca Cesconetti Peterle**** RESUMO: Considerando o relevante papel da ação executiva fiscal como fonte arrecadatória do Estado, o procedimento judicial empregado deve ser célere e eficaz, mantendo, assim, a segurança jurídica. Com base nesta premissa, este artigo objetiva identificar os motivos que ensejam a…

Universidade São Judas Tadeu Adriane Maria D’Angio Carqueijo REDIRECIONAMENTO DA RESPONSABILIDADE PARA TERCEIROS São Paulo 2014 Adriane Maria D’Angio Carqueijo REDIRECIONAMENTO DA RESPONSABILIDADE PARA TERCEIROS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação Profª. Dra. Juliana Leandra…

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO Marie Thérèse Elizabeth Vergara d’Orléans d’Alençon Pantaleão Orientador: Alfredo Meneghetti Neto Julho, 2004. Av. Ipiranga, 6681 CEP: 90619-900 Porto Alegre – RS Fone: (051) 3320.3651 Fax: (051) 3320.3649 www.ead.pucrs.br MARIE THÉRÈSE ELIZABET VERGARA D’ORLÉANS D’ALENÇON PANTALEÃO DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao curso…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE-FAINOR GRADUAÇÃO EM DIREITO KAILA RENATA SANTANA SILVA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Vitoria da conquista- Bahia Novembro 2012 KAILA RENATA SANTANA SILVA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade Independente do Nordeste,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV DIRETORIA DE PÓS GRADUAÇÃO BRUNO PESSANHA NEGRIS EDÉSIO MEDEIROS ASSAD LUÍS ROBERTO SILVA CUNHA INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: MARCO INICIAL VILA VELHA - ES 2004 BRUNO PESSANHA NEGRIS EDÉSIO MEDEIROS ASSAD LUÍS ROBERTO SILVA CUNHA INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: MARCO INICIAL Monografia apresentada ao Centro Universitário Vila Velha no curso de Pós - Graduação Lato Sensu, como requisito parcial para…

TEIXEIRA FLÁVIA APARECIDA COSTA CAMILA MORESCHI BRUNNO CESAR BRUNO ALEXANDRE JOÃO BATISTA ADRIANO da silva JÉSSICA MANDELLI EXECUÇÃO FISCAL Trabalho apresentado à disciplina Direito Comercial do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Serravix, como requisito para obtenção da avaliação bimestral. Professor: Alexandre Thiebaut SERRA 2012 I. Conteúdo William Shakespeare 4 Na execução fiscal, que é regida por lei especial,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito Público ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Salvador 2013 ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito…

- CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SUELLEN CAROLINE COELHO Itajaí/SC, novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SUELLEN CAROLINE COELHO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Alexandre…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ PÓS GRADUAÇÃO – MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A decadência das contribuições previdenciárias WESLE CARLOS PESSOA Cuiabá 2012/2 WESLE CARLOS PESSOA A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: a decadência das contribuições previdenciárias Monografia de Especialização apresentada ao Curso de MBA em Planejamento Tributário da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Especialista em Planejamento Tributário.…