Monografia Penas Alternativas E Ressocializaçao

inimigos do Estado e criminosos que ainda podem ser recuperados. O problema,é que muitos acreditam que a sociedade não está preparada para julgar e punir tão severamente seus semelhantes! Palavras-chave: Criminosos, Direitos Humanos, Ressocialização da Pena, Direito Penal do Inimigo, Sociedade. 1 INTRODUÇÃO Direito Penal do Inimigo é uma teoria, que há mais de 20 anos vem se disseminando pelo mundo e conquistando adeptos, embora tenha surgido na Alemanha. É defendida por…

definitivo”. Por volta da década de 1880, a população carcerária já deveria incluir todos os que estivessem passando pelo sistema de justiça criminal, contando que estivessem sendo detidos legalmente e que não estivessem sido condenados a cumprir pena em outro estabelecimento. A lei não determinava com rigor a diferenciação dos tipos de detentos, exceto em circunstancias extremas. Uma lei de 1888 afirmava que a Casa de detenção do Rio de Janeiro deveria abrigar somente pessoas que…

CURSO DE DIREITO “PENAS ALTERNATIVAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE” Nome: Michele Alves Molina RA: 441.832-3 Turma: 3210 F Fone: 6142.2229 / 9527.9828 E-mail: mimolina@ig.com.br São Paulo – 2004 CURSO DE DIREITO “PENAS ALTERNATIVAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE” Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade FMU como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. ANTONIO CARLOS DESGUALDO. São…

Tema: Criminalidade Recorte do Tema: Criminalidade infanto-juvenil. Introdução: Este projeto de monografia aborda um importante tema de discussão da sociedade atual, o problema da crescente criminalidade no Brasil, que tem se tornado cada vez mais frequente nesse país violento em que vivemos. Entre os motivos para os altos índices de criminalidade no país podemos indicar vários fatores, como o crescimento dos grandes centros urbanos que leva ao crescimento das favelas, devido a falta de

de construções de presídios agrava ainda mais o problema. A Lei de Execução Penal no artigo 85, deixa claro, que deve haver compatibilidade entre a estrutura física do presídio e a sua capacidade de lotação. No artigo 88 prevê que o cumprimento da pena se dê em cela individual, com área mínima de seis metros quadrados. No estado do Espírito Santo a situação dos presos é considerada alarmante pelos membros dos direitos humanos. Delegacias com capacidade para 30 presos estão funcionando…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRISÃO : RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA CURITIBA – 2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ JOSE DE RIBAMAR DA S ILVA PRISÃO : RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR Monografia Paraná, obtenção como do submetid a parte dos de à Universidade Federal para do a de requisitos necessários Título Especialização Modalidade Tratamento Penal em Gestão Prisional - UFPr. APROVADA POR: “Eu sou o…

analisar a privatização de presídios, método de pouca aplicação no Brasil, como mecanismo apto a otimizar a saúde dos presídios nacionais, em sua maioria recintos insalubres e vilipendiadores dos direitos humanos fundamentais, locais onde a ressocialização e a reeducação dos internos é sobremaneira dificultada. Não se pretende defender a tese do abolicionismo ou da não punição ao infrator. Entende-se que quem praticou um crime, deve sim responder por ele, isto de forma compatível com os direitos

Santo Ângelo (RS) 2015 ANA CLAUDIA BIGOLIN PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES PENAIS DIVERSAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO SISTEMA VIGENTE NA BUSCA DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL Projeto apresentado à disciplina de Monografia I, turma 01, curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo (IESA), sob a orientação da Prof. Vera Maria Werle . Santo Ângelo (RS) 2015 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Autor do Trabalho: Ana Claudia Bigolin…

LARISSA MIEKO SHULT HASHMOTO A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A SUA EFICÁCIA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof.º Marcos Vinícius Bastos BRASÍLIA 2010 1 Agradeço Aos meus pais pelo desejo intenso de me oferecerem sempre o melhor, A Deus pelo imenso amor e pela vida que me deste. Aos meus amigos, meu porto seguro. Aos meus irmãos Cynthia e

JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ MARQUES ANÁLISE CRIMINOLÓGICA E RESSOCIALIZAÇÃO – O CASO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PEDRINHAS São Luis/2009. JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ MARQUES ANÁLISE CRIMINOLÓGICA E RESSOCIALIZAÇÃO – O CASO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PEDRINHAS Monografia apresentada para conclusão de Especialização de Ciências Criminais do UNICEUMA – Centro de Ensino