Monografia Penas Alternativas E Ressocializaçao

O presente projeto de monografia trata das “Reflexões sobre o livramento condicional”. Assim, o condenado que está vivendo em um universo totalmente diferente daquele no qual estava inserido anteriormente irá se utilizar de todos os recursos legais para retornar ao convívio com seus familiares e o seu anterior meio social. Alguns dispositivos do ordenamento jurídico permitem isso, como por exemplo, a progressão de pena, o indulto ou mesmo o total cumprimento da pena. No entanto, o livramento

MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JTJRIDICO BRASILEIRO FORTALEZA-CEARÁ 2010 311i05 5 A02 MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Universidade Estadual do Ceará UECE, como requisito parcial para a obtenção do título de…

Introdução evolução ou não. Discute brevemente a atual falência do sistema penitenciário, buscando levantar os maiores problemas que assolam as casas de recuperação da nossa região. Analisar as funções da pena, com enfâse na ressocialização demonstrando que a realidade do sistema prisional brasileiro é muito diferente do previsto na legislação vigente, traçando um paralelo entre o texto legal e a realidade. Nessa perspectiva, formula-se algumas considerações e reflexões acerca desse tema. A

SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIDÁTICA E METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR VANESSA DOS SANTOS COSTA RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI CRICIÚMA, JUNHO 2008 VANESSA DOS SANTOS COSTA RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC, para a obtenção do título de especialista em…

da oportunidade................................................................................. 14 1.3.2 Princípio da autonomia da vontade.................................................................. 15 1.3.3 Princípio da desnecessidade da pena de prisão.............................................. 15 1.3.4 Princípio da oralidade....................................................................................... 16 1.3.5 Princípio da informalidade...................................

A EVOLUÇÃO DA PENA ATÉ A ATUALIDADE . Monografia apresentada como requisito indispensável para graduação em Direito. Autora: Rosa Karoline Chaves de Almeida Turma:10405 Orientadora: Flávia Faria RIO DE JANEIRO, JUNHO DE 2004 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – UCAM FACULDADE DE DIREIRO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO – NTCC ROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA EXECUÇÃO PENAL A EVOLUÇÃO DA PENA ATÉ A ATUALIDADE . Monografia…

RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA PENAS ALTERNATIVAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO DANIEL RICARDO DOMINGOS Ribeirão Preto 2008 DANIEL RICARDO DOMINGOS PENAS ALTERNATIVAS COMO SOULUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel …

PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof Esp. Marco Antonio de Jesus Bacelar. . PAULO AFONSO / BA 2012 Dedico este trabalho de conclusão da graduação aos meus pais, irmãos, esposa, filhas e amigos que de muitas formas me incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização desta…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 06 1 INTRODUÇÃO A mídia tem sido implacável quando se trata de denunciar as péssimas condições dos sistemas prisionais brasileiros, que vão desde as inadequadas instalações físicas, péssima alimentação, meios de ressocialização inadequados. Somados a tudo isso temos ainda o agravante de maus tratos, inclusive crimes de tortura praticado contra os condenados por agentes públicos que deveriam ser os primeiros a zelar pela integridade física e moral daqueles…

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM FACE DO CÓDIGO PENAL DE 1940 A INEFICÁCIA DAS PENAS Monografia "A realidade do sistema prisional brasileiro em face do código penal de 1940 a Ineficácia das Penas" De grande relevância para a harmonia geral das organizações sociais contemporâneas é a matéria que tange à ineficácia das penas instituídas no Brasil, mediante realização do delito, e cumpridas em ambiente prisional, que, com efeito, tem se mostrado ineficiente…