Monografia Organização Criminosa

presunção de inocência. ROSANA WALTER SÃO MIGUEL DO OESTE, SANTA CATARINA 2012 2 ROSANA WALTER ACUSAÇÃO GENÉRICA NOS CRIMES SOCIETÁRIOS: violação aos postulados constitucionais da plenitude de defesa e da presunção de inocência. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais da Universidade Anhanguera-Uniderp, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.…

Internet encontram-se todos os tipos de conteúdos, inclusive o que há de pior na humanidade, um verdadeiro limbo social. Neste cenário são praticados os crimes contra a sociedade. Cada vez mais nos deparamos com notícias a respeito dessas práticas criminosas na Internet. Recentemente ataques sofridos por órgãos do Governo Federal, trouxeram não só danos a União como também a sociedade. (LEHMANN, 2012) Segundo Costa (1995, apud Lehmann 2012 p.19) esses crimes já ocorriam no Brasil na…

Direito Processual Penal. Para além de aspectos relacionados ao Direito Constitucional e dos Direitos Humanos, tomando em consideração que é um fenómeno que ultrapassa fronteiras. Entretanto, devido ao número limite de páginas a que se deve basear a monografia final do curso, uma abordagem do género será impossível. O trabalho tem como pano de fundo tratar o tema no âmbito do Direito Criminal geral, no que tange aos fundamentos e critério legitimador do Direito Criminal na solução de…

diferenciada às infrações de elevada gravidade ofensiva. Esta proposta parte da idéia de que a sociedade, por ter sofrido várias transformações, exige que o Direito Penal esteja atualizado, pois, segundo Jakobs: 1 O presente artigo é resultado da monografia jurídica defendida no Curso de Direito da Unigran, sob a orientação do Professor Fernando Bonfim Duque Estrada. 2 Graduanda do 9º Semestre, do Curso de Direito da Unigran. Estagiária credenciada no Ministério Público Estadual de…

resistência e controlar o agressor. 1.3.2 Procedimentos Operacionais. O primeiro nível de Uso de Força são os Procedimentos Operacionais. A simples presença de um policial, teoricamente, deveria reprimir ou impedir a ocorrência de práticas criminosas. O policial representa a força coercitiva do Estado. Sua chegada ao local, já é uma demonstração dessa força. Entretanto, esta presença precisa ser efetiva, principalmente na atividade de policiamento preventivo fardado, que é a…

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE THIAGO MARCOS BAZAN Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direto sob orientação do professor. Florestan Rodrigo do Prado Presidente Prudente/SP 2008 DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Monografia de Conclusão de Curso aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de…

1 INTRODUÇÃO A presente monografia terá por escopo o estudo da imputabilidade penal por embriaguez alcoólica na legislação de trânsito brasileira tendo em vista os limites da responsabilidade penal e as conseqüências jurídico-penais causadas pelo consumo do álcool. O direito penal se preocupou com a embriaguez principalmente pela sua influência comportamental negativa. Todavia, a intoxicação alcoólica pode ocorrer em grau tão elevado que retire da pessoa a capacidade de entender o…

MESTRE “TRÁFICO DE PESSOAS” Por: Renata Mastrocola de Senzi Mandelli Brasília 2008 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE “TRÁFICO DE PESSOAS” Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em ciências jurídicas. Por: Renata Mastrocola de Senzi Mandelli AGRADECIMENTOS

Misericórdia que tinham como objetivo atender os desprotegidos. Em 1.980 as ONGs – Organizações Não Governamentais – chegaram ao Brasil, sendo a origem de tal expressão vinda da Europa Continental em 1.950, quando a ONU (Organização das Nações Unidas) utilizou o termo para definir toda organização da sociedade civil que não estivesse vinculada a um governo. As primeiras ONGs surgiram juntamente com os movimentos sociais pela atuação política de proteção aos direitos sociais e…

CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco como exigência final para obtenção do título de graduação no Curso de Direito, sob a orientação da Professora Drª. Andréa Flores, e co-orientação da Professora Drª. Arlinda Cantero Dorsa. CAMPO GRANDE – MS 2011 Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada CRIMES VIRTUAIS: DESAFIOS NO DIREITO CONTEPORÂNEO e…