Monografia Organização Criminosa

de Usuário - 2 DESCRIMINALIZAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº11.343/06 - 3 APLICAÇÃO DO ART.28 DA LEI DE DROGA - 3.1 Juiz - 3.2 Abordagem do Usuário - 3.3 Penalização do Usuário - CONSIDERAÇÕES FINAIS - REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO A monografia busca a identificação dos pontos controversos da lei, em relação à eficácia do artigo em pesquisa, em relação à tendência internacional. O objeto da pesquisa é o usuário, sob a ótica dos agentes e os procedimentos nos órgãos, ou seja,…

E-mail: ee@nead.ufsj.edu.br MARCOS MARCELO SOARES BATISTA DE OLIVEIRA Monografia submetida à Banca Examinadora designada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação “Lato Sensu“ em Educação Empreendedora do Núcleo de Educação a Distância da Universidade Federal de São João Del Rei, como parte dos requisitos necessários à obtenção do Título de Especialista em Educação Empreendedora. Monografia aprovada em: _______/_______/_______ Por:…

Monografia apresentada à Universidade Paulista (UNIP) como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: M. Sc. Jussara F. de S. M. Ribeiro. BRASÍLIA 2011 JÚNIA TERCÍLIA SALES CARNEIRO A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO PARA OS SUBMETIDOS ÀS PENAS PRIVATIVA DE LIBERDADE E PRISÃO PROVISÓRIA NO BRASIL Monografia apresentada

principais problemas atuais é combater o uso de armas biológicas e atômicas, Paquistão e Índia (inimigos entre si pela disputa da Caxemira) possuem armas atômicas. Outro problema é a questão do tráfico de armas, estas caem em mãos de organizações criminosas ou ainda organizações terroristas. Fundamentais para a defesa dos Estados em situação de ameaça externa e interna e estratégicas como instrumentos de dissuasão no cenário internacional, as armas bélicas movimentam um comércio…

GRADUAÇÃO DE DIREITO JACQUELINE MARIA DE MELO PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS: A PEDOFILIA Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Colimar Dias Braga Junior. BARBACENA 2011 Jacqueline Maria de Melo PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS: A PEDOFILIA Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos –…

Portanto, este crime necessita ser combatido, pois além de poder desestabilizar social, econômica e financeiramente os países, ele acaba por possibilitar outros crimes, uma vez que, após limpos, os recursos podem ser reinvestidos em atividades criminosas. Logo, o presente trabalho tem por escopo demonstrar a internacionalidade do crime de lavagem de dinheiro, abordando as técnicas mais comuns para o cometimento do mesmo, trazendo-se também, os problemas criados pelos paraísos…

exclusiva da autora. RENATA CORDEIRO CHAMMA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E AS MILÍCIAS. Monografia apresentada à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientador: Prof. Guilherme Peña de Moraes. Rio de Janeiro 2010 RENATA CORDEIRO CHAMMA Responsabilidade civil do Estado e as milícias. Monografia apresentada à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência…

TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS: ATIVIDADE CRIMINOSA COMPLEXA, TRASNACIONAL E DE ALTOS LUCROS Letícia Achilles SHIGEMATSU¹ RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo abordar o tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças, para fim de exploração sexual. As ocorrências desse fenômeno, considerado como um delito de grande incidência mundial, causam grande desconforto para as…

INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONSTITUCIONAL DA PRISÃO CAUTELAR JÔNICA QUEIROZ VIEIRA Fortaleza-Ceará 2003 JÕMCA QUEIROZ VIEIRA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONS1ITUC:ONAL DA PRISÃO CAUTELAR Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Processo Penal, sob a orientação da Professora Mestre…

CONFLITO ENTRE A LEI 9.605/98 E TEORIA DO DELITO A CERCA DA PESSOA JURÍDICA SER SUJEITO ATIVO NOS CRIMES AMBIENTAIS Josenildo José de Souza Igarassu, Dezembro de 2010 Josenildo José de Souza Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu para aprovação no Curso de Graduação em Bacharelado em Direito, sob a orientação do Prof° _________________________. Orientador (a): Nome e titulação do Orientador (a)