Monografia Organização Criminosa

recursos financeiros que gira em torno do tráfico internacional de pessoas. Segundo o Professor Damásio de Jesus6, baseado em dados da Organização para o Controle de Drogas e Prevenção do Crime, o tráfico de pessoas ocuparia o terceiro lugar na escala de valores da economia criminosa, atrás apenas do tráfico de drogas e contrabando de armas. Hoje a Organização das Nações Unidas (ONU) considera que o tráfico de pessoas – em razão dos resultados de guerras étnicas e interligação com…

LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JURÍDICA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Aluno: Lourival Porto Justa Orientadora: Professora especialista Fabiana Regina Camargo Jundiaí – São Paulo 2013 LOURIVAL PORTO JUSTA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação…

Belém, agosto de 2014 EDNALDO ARAÚJO DOS SANTOS A INEFICÁCIA DO PODER ESTATAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NA TRÍPLICE FRONTEIRA DA REGIÃO NORTE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Sociedade e Gestão de Segurança Pública, como requisito para a certificação, sob orientação da Prof. Wilson José Barp. Belém, agosto de 2013 AGRADECIMENTO A Deus, que através da força do

crimes virtuais e a ausência de regramento próprio Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Maria Lúcia Andrade de Abreu Arcos 2012 Daiane Gomes CRIMES DIGITAIS: Múltiplas faces dos crimes virtuais e a ausência de regramento próprio Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito…

'( ),/262),$ ( &,Ç1&,$6 +80$1$6 &8562 '( &,Ç1&,$6 62&,$,6 &5,0,1$/,'$'( 85%$1$ 9,2/(17$ 80$ $1È/,6( (63$d2 ±7(0325$/ '26 +20,&Ë',26 (0 %(/2 +25,=217( SRU %UiXOLR )LJXHLUHGR $OYHV GD 6LOYD 2ULHQWDGRU &OiXGLR &KDYHV %HDWR )LOKR Monografia apresentada junto ao Curso de Graduação em Ciências Sociais, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal de Minas Gerais como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Sociologia. 9 …

Argentina R.M. ser absolvida. Não me parece socialmente justo retirar dessa jovem de 24 anos, aluna do Curso de Ciências Biológicas da UFES, a condição de primária, pelos fatos que o processo relata. Mesmo simplesmente multada, ela passa à condição de criminosa, ou seja, autora de um crime. Muitas portas lhe serão fechadas na vida, por ter criminalmente condenada, e esta consequência é desproporcional aos fatos narrados pelo processo. Se se quer fazer da sentença um silogismo, se se…

DIFERENCIADO - RDD Monografia apresentada a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Sob a orientação da Professora NARA RÚBIA VASCONCELOS GUERRA. Mossoró/RN 2010 Francisco Deirismar Gonçalves INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD Monografia apresentada a Universidade do Estado do Rio Grande…

componentes e afins e outras substâncias químicas de interesse toxicológico. A Agência realiza a avaliação toxicológica para fins de registro dos agrotóxicos, a reavaliação de moléculas já registradas e normatiza e elabora regulamentos técnicos e monografias dos ingredientes ativos dos agrotóxicos. Além disso, coordena o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos (PARA) e a Rede Nacional de Centros de Informação Toxicológica (Renaciat) e promove capacitações em…

(grifei) Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: § 7º - A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.(grifei) No que pertine ao binômio Ministério Público/ Informação, Feitoza Pacheco, em seu artigo (2005),…

atual da Psicologia Jurídica como campo de atuação profissional e orientá-los sobre as dificuldades e as possibilidades desta área. Dentro do contexto histórico, a Psicologia Jurídica surge no século XIX, da necessidade de se compreender ações criminosas sem razão aparente, que não eram motivadas por lucros financeiros ou paixões e tampouco cometidas por pessoas que se encaixassem no quadro clássico de “loucura”. Esses crimes diziam respeito à subversão escandalosa de valores básicos…