Previdenciario

Pedro Vaz Sammarco Freitas PRORROGAÇÃO DA PENSÃO CIVIL DOS FILHOS UNIVERSITÁRIOS MAIORES DE 21 ANOS DE IDADE Brasília – DF 2009 Pedro Vaz Sammarco Freitas PRORROGAÇÃO DA PENSÃO CIVIL DOS FILHOS UNIVERSITÁRIOS MAIORES DE 21 ANOS DE IDADE Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientadora: Dra. Júlia Maurmann Ximenes Brasília – DF 2009 À pessoa que, além de mim, sabe exatamente o quanto me dediquei a este trabalho. A você que é mais do que minha esposa, é minha companheira em tudo. Aline, te amo! Agradeço a oportunidade a mim ofertada pelo IDP, de cujo corpo discente fiz parte com muito orgulho na qualidade de bolsista. Agradeço especialmente à Professora Júlia Ximenes, que conduziu a orientação do trabalho sempre com segurança, ternura e serenidade. Já não sou apenas um orientando seu e sim um fã. Obrigado, Professora! RESUMO Pesquisa sobre a prorrogação da pensão por morte aos filhos universitários maiores de vinte e um anos. O direito à percepção da pensão civil, instituída em razão do óbito do servidor público civil da União, é garantido pela Constituição Federal de 1988 e seu detalhamento é dado pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Os beneficiários da pensão estão definidos no artigo 217 dessa lei. Muito embora a lei não preveja a possibilidade…

enredamentos discursivos que se articulam para constituir estes sujeitos, bem como as diversas imbricações do saberfazer de sua educação. Para tanto, entende-se a noção de cultura como um terreno de disputa política em torno das representações que transitam no circuito social. Sendo assim, as possibilidades de narração da surdez estão inscritas no campo conflitivo do discurso e, portanto, produzem a identidade destes sujeitos. Assim, as narrativas sobre a surdez - tecidas na e pela…

Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra. 1ª. ed. São Paulo: Prefeitura Municipal de São Paulo/ Coordenadoria Especial do Negro, 2007. SILVA, Alessandra da, LIMA, Cristiane Vieira de Paiva, Damázio, Mirlene Ferreira Macedo. Deficiência auditiva. São Paulo: MEC/SEESP, 2007. 52 p. – (Atendimento educacional especializado) SOUZA, Regina Maria de, Silvestre, Núria. Educação de surdos: pontos e contrapontos. Organizadora: Valéria Amorim Arantes. São Paulo: Summus,…

Anastaciou (2003, p.43), este tipo de configuração curricular em grade segue proposta de há dois séculos. Para esta autora, este modelo da racionalidade separa a teoria da prática e distingue as disciplinas do básico e do profissionalizante com um conjunto de requisitos, pré-requisitos e outros, com configuração de coleção. Agrupados por ano ou semestre, as disciplinas são destinadas a Buquê, S.L. 29 Rev. Bras. Educ. Geog., Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 24-40, jan./jun., 2012 3…

GEOGRAFIA CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA LINHA DE PESQUISA O Ensino de Geografia na Educação Fundamental e Médio PRÁTICA DE ENSINO EM GEOGRAFIA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO RIBEIRO, GURINHÉM-PB ELLYJEANNE BARBOSA GOMES DA COSTA GUARABIRA – PB 2014 ELLYJEANNE BARBOSA GOMES DA COSTA PRÁTICA DE ENSINO EM GEOGRAFIA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO RIBEIRO, GURINHÉM-PB Monografia…

duas escolas públicas. Durante o início deste projeto hipóteses foram levantadas e durante o desenvolvimento foram solucionadas, são elas: ✓ Nas escolas públicas as merendas comercializadas favorecem mais o aumento da obesidade do que a merenda fornecida pela escola. ✓ A quantidade de horas passadas por dia pelos alunos em frente a mídia, tem contribuído para incidência da obesidade infanto-juvenil. ✓ A mudança do estilo de vida vivido…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP JOSÉ COELHO DE MELO FORMAÇÃO DE TUTORES INTERNOS NAS EMPRESAS NA MODALIDADE EAD São Luís 2012 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP JOSÉ COELHO DE MELO FORMAÇÃO DE TUTORES INTERNOS NAS EMPRESAS NA MODALIDADE EAD Trabalho apresentado ao curso Formação em Educação a Distância, Pós-Graduação lato sensu, da Universidade Paulista, polo Faculdade do estado do Maranhão, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Especialista em Educação a…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS DE SANTO ÂNGELO CURSO DE DIREITO FELIPE DALL AGO LIMA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Santo Ângelo 2011 FELIPE DALL AGO LIMA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Monografia apresentada à Universidade Regional Integrada do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR CURITIBA 2013 RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz. CURITIBA 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ…

paciência. Ao meu pai, Arquelau, pelo incentivo e exemplo de vida. Ao pai Mário pelo apoio, encorajamento e por se fazer presente nos momentos mais difíceis. Aos meus amigos por estarem comigo na longa caminhada até a graduação. AGRADECIMENTOS Primeiro, preciso agradecer a Deus pela oportunidade que me foi dada de estudar e pela força para superar os dissabores da vida. Agradeço, também, ao meu professor orientador, Leonardo Góes de Almeida, pelo incentivo, pela ajuda e,…