Monografia Jornada Extraordinária

HORAS. CÉSAR RUBENS DESCHAMPS JUNIOR Biguaçu, junho de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: BANCO DE HORAS. CÉSAR RUBENS DESCHAMPS JUNIOR Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.º. Marcio Roberto Paulo Biguaçu, junho de 2009 AGRADECIMENTO Um…

JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS Juatuba 2014 Wagnez Nunes Souza JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS Monografia apresentada à coordenação de Direito do Instituto João Alfredo de Andrade como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito. Orientador: Célio Barros Brant. Juatuba 2014 Wagnez Nunes Souza JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS

CIÊNCIAS JURÍDICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ALINE NUNES DA GAMA JORNADA DE TRABALHO: CONSTITUCIONALIDADE DA JORNADA NA MODALIDADE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) DE DESCANSO. PELOTAS/RS JUNHO/2013 ALINE NUNES DA GAMA JORNADA DE TRABALHO: CONSTITUCIONALIDADE DA JORNADA NA MODALIDADE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) DE DESCANSO. Projeto de Monografia Jurídica apresentado ao curso de Direito, do Centro de Ciências…

1 TEMA: A JORNADA DE TRABALHO DA EMPREGADA DOMESTICA E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA Primeiramente é importante falar, que considera-se empregado(a) doméstico(a) aquele que presta serviços de natureza contínua e de e sem fins lucrativos à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, incluindo-se neste conceito a pessoa que desempenha as funções de babá, por exemplo. Cabe esclarecer que à empregada doméstica, não se aplicam as…

disciplinas: Orientadores: Equipe de Professores do 3º semestre. ITAPURANGA 2013 INTRODUÇÃO Este estudo tem como objetivo principal realizar uma pesquisa utilizando os referenciais teóricos como: livros, jornais, revistas, artigos, monografias, teses entre outros, com intuito fazer com que os acadêmicos possa ter contato com a pesquisa, e assim ampliar o conhecimento e assim enriquecer mais o seu vocabulário a cerca desses conhecimentos. Sabemos que as empresas são…

atualização na forma da lei. 2.2 - DA JORNADA DE TRABALHO. Durante o período que prestou serviços ao reclamado, realizou trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, nos seguintes horários, a saber: das 07h30min até às 19h00min, sem intervalo, de segunda-feira a segunda-feira, sem folga semanal. De acordo com o contrato de trabalho o reclamado deveria estar obrigado a uma jornada de trabalho diária de apenas seis horas. Ocorre que essa jornada jamais foi observada pelo…

o tema explicito ou constrói hipóteses, principalmente aprimora idéias, descobertas ou intuições, e neste caso, intuição. Como prerrogativa das pesquisas este estudo se apoiou em pesquisas bibliográficas feita em biblioteca, sites, periódicos, monografias, com finalidade de encontrar material de conteúdo pertinente ao assunto e aliadas a uma análise crítica e reflexiva. Palavras-Chave: Renda, Qualidade, Econômico, Financeiro, Horas. 1. INTRODUÇÃO Fatores relacionados à…

demonstrar ainda que os referidos intervalos são de extrema importância, tanto é que se trata de uma norma de saúde pública. Na elaboração do trabalho utiliza-se o método dedutivo, sendo estabelecidas formulações específicas, quais sejam, onerosidade e jornada de trabalho, para em seguida apresentar os intervalos interjornada e intrajornada, para por fim, declarar a natureza jurídico do pagamento destes intervalos quando suprimidos. A técnica empregada é a documentação indireta, através…

SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA - UNIVEM CURSO DE DIREITO MARCELO SCOMPARIM A EFICÁCIA DA REDUÇÃO DA JORNADA LABORAL COMO FORMA DE VIABILIZAR O SURGIMENTO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO MARÍLIA 2007 MARCELO SCOMPARIM A EFICÁCIA DA REDUÇÃO DA JORNADA LABORAL COMO FORMA DE VIABILIZAR O SURGIMENTO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Mantenedora do…

lei. 2.1.2. MODALIDADES O sistema brasileiro reconhece, atualmente, algumas espécies de usucapião, as quais são denominadas: usucapião extraordinária, usucapião ordinária, usucapião especial urbana, usucapião especial rural e usucapião coletiva. 2.1.2.1 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA O Código Civil Brasileiro de 1916 instituiu a usucapião extraordinária como: Aquele que, por 30 anos, sem interrupção nem oposição, possui como seu um imóvel, adquirir-lhe-á o domínio,…