Monografia John Rawls

constituem as chamadas virtudes cardeais. Rawls concebe a justiça como equidade. Argumenta que a justiça é a primeira virtude dos sistemas sociais, assim como a verdade é o maior valor dos sistemas de conhecimento (p.4). Como se pode inferir, uma teoria do direito exclusivamente empírica desconsidera o problema da justiça e, consequentemente, da moral e da ética. Sobre os conceitos, de maneira não unívoca, podemos encontrá-los, sobretudo, em Kelsen, Rawls e Aristóteles. Neste vamos…

propriedade. Do povo emana todo o poder do Estado e é a serviço dos interesses coletivos desse povo que o Estado deve agir. A soberania no Estado Moderno é do povo! São autores clássicos da ciência política nesse período: Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, John Locke, Jean Jacques Rousseau e Charles Louis de Secondat Montesquieu. Cada qual, em seu tempo, contribuiu de forma definitiva para o entendimento da estrutura e funcionamento do Estado Moderno Capitalista. NICOLAU MAQUIAVEL…

Universidade Católica do Rio de Janeiro Vinicius da Silva Scarpi Doutor Universidade do Estado do Rio de Janeiro Sumário Editorial Fábio Corrêa Souza de Oliveira.............................................................13 A contribuição de Rawls para o processo de retomada da razão prática Marcello Ciotola....................................................................................15 A lei da ficha limpa como ferramenta em prol do regime democrático brasileiro…

... 41 1.2.1 A concepção de Justiça segundo Hans Kelsen ................................................ 42 1.2.2 A concepção de Justiça segundo Chaïm Perelman ......................................... 44 1.2.3 A concepção de Justiça segundo John Ralws ................................................. 48 1.2.4 A concepção de Justiça segundo Agnes Heller ............................................... 50 1.3 O ENSINO DE DIREITO E A FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO NO BRASIL: UMA…

(Os Pensadores) HUME, David. Tratado Sobre a Natureza Humana. São Paulo: UNESP, 2001. KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática. Trad.: Artur Morão. Lisboa : Edições 70, 1997. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Coimbra: Americo Amado, 1984. LOCKE, John. Ensaio acerca do entendimento humano. São Paulo, Abril Cultural: 1978. (Os Pensadores) MADEIRA, Pedro. O que é a teoria instrumental da razão prática? Intelectu, n. 9, 2003. MAGALHÃES, Oscar José Echenique. O positivismo jurídico do…

direito: dos gregos ao pos-modernismo. 1. ed. Tradugao de Jefferson Luiz Camargo. Sao Paulo: Martins Fontes, 2006. 676p. 12 OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiarde. Monografia juridical orientagoes metodologicas para o Trabalho de Conclusao de Curso. Led. Porto Alegre: Sintese, 1999. 127p. RAWLS, John. Uma teoria da justica. 1. ed. Traducao de Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. Sao Paulo: Martins Fontes, 1997. 708p. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e…

todo o direito sem necessidade de se modificar a lei “positiva”12 e, desta forma, proceder à adequação de seus textos à realidade atual e histórica vivenciada pela sociedade no momento e por ocasião de sua aplicação. É exatamente nesse contexto que JOHN RAWLS13 avança com a distinção entre um conceito de justiça e as diversas concepções de justiça. As regras jurídicas, afirma, tanto podem conter preceitos bem precisos, que não requerem nenhuma interpretação especial, posto que o…

“o ‘homem civil’ precederia o ‘homem político’, o ‘burguês estaria antes do cidadão’” e que, por isso, “as liberdades políticas teriam uma importância intrínseca menor do que a liberdade pessoal e de consciência”xxx. O autor português ainda cita John Rawls: “Se alguém for forçado a escolher entre as liberdades políticas e as restantes liberdades, o governo do bom soberano que reconhecesse estas últimas e que garantisse o domínio da lei seria preferível”xxxi. Bobbioxxxii, contudo,…

universalização, que em Kant era um teste para máximas, em Habermas assume mais claramente o papel de uma regra de argumentação que possibilita o acordo. Habermas tenta mostrar que esse princípio, ao contrário do que acontece em Kant (e também em Rawls, com sua idéia da posição original) não pode ser aplicado “monologicamente”, ou seja, por um único indivíduo pensando sozinho, mas apenas discursivamente, em uma discussão moral, já que, diz ele, “os problemas que devem ser resolvidos em…

acervo teórico do direito”. FIGUEROA, Alfonso García. “La incidencia de la derrotabilidad de los principios iusfundamentales sobre el concepto de Derecho”. In. Diritto & Question Publiche. N. 3, 2003, p. 197. 5 DREIER, Ralf. “Derecho y Justicia”, Monografias Jurídicas 87. Bogotá: Temis, 1994, p. 82-83, apud ARANGO, Rodolfo. ¿Hay respuestas correctas en el derecho? Santafé de Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 1999, p. 126. 6 O termo foi introduzido em nossas letras jurídicas por Paulo…