Monografia Infanticídio

AS TESES DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO CRIME DE NATUREZA PASSIONAL Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo de Souza Queiroz Brasília 2011 HOMICÍDIO PASSIONAL: AS TESES DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO CRIME DE NATUREZA PASSIONAL Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do…

SILVA O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Leandro Duarte Vasques e orientação metodológica da professora Tereza Monnica Xavier Bacelar de Carvalho. Fortaleza - Ceará 2008 JOEL PAULO BATISTA DA SILVA O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pedagogia da FACECAP/CNEC Capivari, para Obtenção do título de Pedagogo, sob a Orientação do Professor Ms. Carlos Eduardo de Oliveira Klébis. Patrícia Martins Herculi Capivari, SP 2010 Monografia defendida e aprovada em 18 de novembro de 2010, pela banca examinadora constituída pelos professores: ___________________________________________ Orientador Me. Carlos Eduardo de Oliveira Klébis…

encontro, Porque a criança é o princípio sem fim e o seu fim é o fim de todos nós. (1998, p.41) A criança adquiriu a prerrogativa de ser sujeito de direitos somente neste século. Desde a Antiguidade, o abandono ou exposição de crianças e, mesmo o infanticídio, eram práticas comuns. Para os romanos o direito à vida era outorgado em um ritual. Se o pai rejeitasse a criança, esta era levada para fora da casa e exposta na rua, estando sujeita a morrer de fome e de frio, ou poderia…

este foi praticado por motivo de relevante valor moral. •Heleno Cláudio Fragoso cita o homicídio piedoso como exemplo de relevante valor social ou moral e ensina que os Códigos anteriores não tratavam do homicídio privilegiado, exceção feita ao infanticídio. •Os doutrinadores apontam três hipóteses de eutanásia: eliminação da vida indigna de ser vivida (portador de doença mental incurável), a morte de enfermo (incurável) que está sofrendo demais e a ortotanásia (o doente está incurso em…

Europeu (No Conselho da Europa), o sistema americano ( na Organização dos Estados Americanos – OEA), o sistema africano ( na Organização para a Unidade Africana) e o sistema árabe ( na Liga dos ____________________ 3 SÁ, Renata Álvares. Monografia do curso de direito. Violência doméstica e de gênero contra a mulher: Um problema marcado por uma desigual distribuição de poder. Rio de Janeiro, 2005. 6 regional de direitos humanos. Tais sistemas agrupam países que se…

A DECISÃO DE DESAFORAMENTO NO NOVO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO, COM O ADVENTO DA LEI 11.689/08 Projeto de Pesquisa apresentado como parte obrigatória da Verificação Semestral da disciplina de Orientação a Monografia I, do 9° semestre do Curso de Bacharelado em Direito, da FAA, Turma 9-DIVA, sob a orientação do Prof. Antônio Marques. BOA VISTA – RR 2010.1 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 03 1.1 DELIMITAÇÃO DO

fragmentos de pele, pelos, cabelos e manchas de sangue ou sêmen, saliva, entre outros, é possível fazer análises de DNA, as quais podem identificar suspeitos ou vítimas, exonerar inocentes, estabelecer relações de paternidade, aborto provocado ou infanticídio) e entomologia Forense (estudo nos vários tipos de organismos vivos, como larvas, por exemplo, encontrados no corpo com o propósito de descobrir a data e local da morte). Apresenta-se neste projeto de pesquisa, o trabalho dos…

incontáveis vezes, não só neste momento, mas em todo o decorrer da minha caminhada acadêmica, sempre com paciência, abertura e compreensão. Os meus sinceros agradecimentos. Não há nada que pague o que fizeram por mim. Resumo A presente monografia tem como finalidade demonstrar um panorama geral a respeito do aborto e suas modalidades, bem como buscar o tratamento deste no Brasil, tendo em vista a Constituição da Republica de 1988 e decisões relacionadas ao tema. No atual…

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