Monografia Infanticídio

da época. A saber, bastava que se aprendesse a soletração e assinar o nome, que já satisfazia a necessidade da indústria da época, isso para as crianças urbanas, o que não se estendia a zona rural. 3. JUSTIFICATIVA A preeminência desta monografia consiste em investigar os diferentes aspectos da evolução da infância no recorte temporal desde a Grécia até a contemporaneidade ocidental, entendendo como a disponibilidade informacional proveniente dessa evolução, interfere no…

nosso nascimento, mas pode atuar na nossa morte antecipando ou prolongando o seu momento. O nascimento com vida pode ocorrer ou não, mas da morte ninguém duvida. Tanto o nascimento como a morte pode o ser humano perder a vida por obra de outros: infanticídio, homicídio, pena de morte, ou ainda por efeito do acaso como nos casos de acidente. A morte pode ser também um ato de piedade como na eutanásia. Montaigne dizia que viver é preparar-se longamente para a morte, é morrer todos os dias…

no exterior quanto em nosso País. É uma questão que está sendo tratado atualmente com o respeito que merece, até porque estamos falando no maior de todos os bens jurídicos, qual seja a vida humana com sua respectiva dignidade. Ao longo desta monografia serão abordados todos os peculiares temas supra aludidos, dando um maior enfoque ao ponto chave, quanto ao direito de viver e morrer com dignidade, e a indisponibilidade dos bens tutelados em questão, observando o que preceitua a Carta…

2005, p.1) No Século XIII na Inglaterra, a interrupção da gravidez era punida com a morte em qualquer situação e apesar de sua prática ser frequente não era mais o método majoritário para regular a fecundidade na Europa Medieval. Entretanto, o infanticídio era evidenciado pelo hábito das mães de deitarem-se com seus bebês e acabar sufocando-os “acidentalmente” enquanto dormiam. (ARCOVERDE, 2005, p.1) Os atos de negligência e de abandono eram numerosos e o fantasma da morte precoce…

trabalho, em instituições educacionais e outros âmbitos; a prostituição forçada; a violência física, sexual ou psicológica perpetrada pelo Estado; as violações em conflitos armados; a esterilização forçada; o aborto forçado e o infanticídio. A Recomendação Rec (2002) nº 5 do Conselho da Europa afirma que a violência contra a mulher é a violência perpetrada na família e no lar, e nomeadamente as agressões de natureza física ou…

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ABORTO EUGÊNICO ANA PAULA ARMELIN Presidente Prudente - SP 2003 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ABORTO EUGÊNICO ANA PAULA ARMELIN Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão do Curso de Direito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Dr. Mário Coimbra. Presidente Prudente - SP 2003 ABORTO EUGÊNICO Trabalho de…

deste livro é que eles foram estudantes do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), Campus de Caicó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Sob orientação de professores do antigo Departamento de História e Geografia defenderam suas monografias ou produziram seus relatórios de iniciação científica, que serviram de passaporte para o ingresso em cursos de pós-graduação stricto-sensu –vinculados ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), em Natal e a outras…

Aluno Dedicatória Agradeço em primeiro lugar a Deus, pela força e determinação durante toda esta caminhada, agradeço a minha esposa e familiares, aos professores do curso e aos meus irmãos em Cristo que me ajudaram na conclusão da monografia. AGRADECIMENTOS Ao Deus Pai, por ser o manancial da vida. A Jesus Cristo, como o Mestre dos Mestres, por ser a essência de toda a graça. Ao Espírito Santo, o Consolador; por ser a fonte de toda erudição. À minha maravilhosa esposa

Estaduais são os chamados Juízes de Direito. O Tribunal do Júri, garantia constitucional, é o único órgão judicial com participação popular, quando a população representada pelos 7 jurados julga os seus semelhantes nos crimes contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto, instigação e auxílio ao suicídio). O julgamento compete aos jurados - juízes do fato - e a sessão do Júri é comandada pelo juiz estadual, que aplica apenas a pena em caso de condenação ou declara a absolvição. A…

DETERMINADA PENA. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, POR IGUAL, TEM ENTENDIDO QUE A SIMPLES REFERÊNCIA AO ARTIGO 59 DO CP NÃO SUPERA A EXIGÊNCIA (JC S/6, 616; 23/509; 49/424; 49/445)13. MAS, CONSOANTE O DEMONSTRAMOS EM PARECER PUBLICADO EM NOSSA MONOGRAFIA "APLICAÇOES EM DIREITO PENAL" j E "PARECERES CRIMINAIS" E QUE OBTEVE CONFIRMAÇÃO PELA CÂMARA CRIMINAL DO TJSC (JC 28/508), ESTA NULIDADE PODE SER SANADA NA SEDE RECURSAL, DESDE QUE A PENA SEJA REAJUSTADA NO MÍNIMO LEGAL (JC…