Monografia Infanticídio

PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Balneário Camboriú (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Monografia submetida à…

no novo procedimento do júri Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Paulo César Aguiar Martins Vidigal São Luís 2009 2 MÁRISSON FERRAZ TOBIAS A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: uma análise da intimação por edital como solução para a "crise de instância" face às modificações da lei nº 11.689/08 no novo procedimento do júri Monografia apresentada ao…

Fortaleza 2008 ii LARISSE MARTINS LUCENA O PAPEL DA TELEVISÃO NA CONSTRUÇÃO DOS IDEAIS FEMININOS DA CRIANÇA Monografia apresentada ao Curso de Comunicação Social da Universidade de Fortaleza, como requisito para a finalização do curso de graduação. Orientador: Alessandra Carlo Alcântara Fortaleza 2008 iii O PAPEL DA TELEVISÃO NA CONSTRUÇÃO DOS IDEAIS FEMININOS DA CRIANÇA Monografia apresentada ao curso de Comunicação Social da Universidade de Fortaleza, como requisito parcial…

deve prevalecer. Apresento abaixo uma realidade que merece ser refletida, considerando, para tanto, a discussão acerca dos conceitos de “neutralidade, diversidade cultural e rigor científico”. Como você se portaria diante desta situação? Infanticídio põe em xeque respeito à tradição indígena6 Folha de S. Paulo, on line, 06/04/2008. Ana Paula Boni Mayutá, índio de quase dois anos de idade, deveria estar morto por conta da tradição de sua etnia kamaiurá. Na lei de sua tribo,…

Plus Vanessa Ferreira do Amaral Santos ADOÇÃO SEM PRECONCEITO São Paulo 2014 Faculdade Alvorada Plus Vanessa Ferreira do Amaral Santos RG 29.880.108-5 ADOÇÃO SEM PRECONCEITO Monografia apresentada à Faculdade Alvorada Plus, como parte dos requisitos para a Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional. São Paulo 2014 Faculdade Alvorado Plus…

mais feliz será dar crianças àqueles que não as têm, de dar um pai a crianças órfãs, de lugar, enfim, a infância à velhice e à idade viril. Para Napoleão, a adoção deveria imitar a natureza”.(WEBER, 2009, p.41) Tendo em vista o aumento do infanticídio, a questão do abandono de crianças ganha importância. Entretanto, no período da criação da Roda dos Expostos ou Enjeitados, na Idade Média, não havia descrição do que vinha a ser abandono, uma vez que o termo comumente usado era…

ordenamento jurídico. Legislando o Estado em sua proteção, o Direito Penal faz suas vezes e detalha no Código Penal as tutelas relativas a esse direito – Dos crimes contra a vida –, dispostos nos artigos 121 a 127 que incriminam além do homicídio, o infanticídio e o aborto, este, criminalizado para garantir a vida do nascituro (admitindo ressalvas). Além da Constituição Federal instituir o tribunal do júri como competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, dentre os…

específico para a guerra. Sendo assim, os recém nascidos que fossem considerados frágeis ou que não fossem perfeitos eram lançados do alto do Taigeto, abismo localizado próximo à Esparta. No Brasil, até hoje, algumas tribos indígenas ainda praticam o infanticídio de crianças deficientes por acreditarem se tratar de um castigo sobrenatural. Em contrapartida, outros povos como os hindus e os atenienses tinham uma preocupação social com os portadores de necessidades especiais.…

são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós - graduação. Orientadora: Profª. Andréa Rodrigues Amin Coorientadora: ME. Néli Luiza Cavalieri Fetzner Rio de Janeiro 2011 RENATA DI MASI PALHEIRO Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para…

são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós - graduação. Orientadora: Profª. Andréa Rodrigues Amin Coorientadora: ME. Néli Luiza Cavalieri Fetzner Rio de Janeiro 2011 RENATA DI MASI PALHEIRO Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para…