Monografia Infanticídio

pequeno. Normalmente os tribunais não admitem o Princípio da Insignificância em crimes ambientais, pois o bem jurídico é coletivo, difuso, e não é passível de aferição. Toda lesão ao meio ambiente é significativa. Mas, neste ano de 2008, saiu uma monografia de Ivan Luiz da Silva falando sobre isso. Há também o caso do sujeito que foi preso por raspar lascas de um tronco de árvore e catar minhocas. Também não se tem admitido o princípio da insignificância em casos de falsidade,…

JULGAMENTO A Comissão Julgadora, Instituída de acordo com os artigos 24 e 25 da Resolução 2516/2002 CEPE, 27 de dezembro de 2002, da Universidade Estadual do Ceará / UECE, após análise e discussão da Monografia submetida, resolve considerá-la SATISFATÓRIA para todos os efeitos legais: Aluno (a): Monografia: Curso: Resolução: Portaria: Sidney Moura da Silva Aborto do Feto Anencefálico: Direito ou Crime? Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal 2516/2002 - CEPE,…

ALVES FERREIRA RA: A55476-9 RAQUEL RODRIGUES GONÇALVES RA: A41HJG-4 SUELEN TERRAZAN DE LIMA RA: A31481-4 Educação das crianças abandonadas no Brasil. Um passeio pela história. O início do século XX em questão. Monografia apresentada ao curso Licenciatura em Pedagogia da Universidade Paulista de Campinas, como exigência parcial para sua conclusão. Orientador: Prof. Dr. Adriana Emilia Heitmann Gonçalves Teixeira Fontes. CAMPINAS

DE DIREITO – CD NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA – NPM A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença Micheline Amorim Lucindo Brasília 2009 MICHELINE AMORIM LUCINDO A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção de menção na disciplina Monografia III, do Curso de Direito, do…

EM DIREITO LORENA SOARES MARTINS A COMUNICABILIDADE DOS JURADOS E A COMPOSIÇÃO DE SUA DECISÃO NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO DIREITO COMPARADO. Artigo Cientifico para a elaboração da Monografia apresentado pela aluna Lorena Soares Martins à disciplina Projeto Experimental II, da Faculdade Boa Viagem, ministrada pelo professor Álvaro Azevedo. Orientador: Álvaro Azevedo Neto

OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO? GOVERNADOR VALADARES SETEMBRO/2009 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS – FADE - CURSO DE DIREITO EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXILIO AO SUICÍDIO? Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNIVALE como requisito indispensável para a graduação em Direito. Aprovada ( ) Aprovada com louvor ( ) Aprovada com restrições ( ) Reprovada ( ) Professor:…

inquietaram-nos e motivaram a desenvolver um trabalho de pesquisa para assim, compreender qual é a importância dada pelos educadores a este espaço lúdico tão próprio para o brincar. Baseando-nos nestas reflexões foi que o objetivo deste trabalho de monografia nasceu, de investigar junto aos diretores de quatro escolas, públicas e privadas, do município de Juiz de Fora - MG, o que dizem sobre o funcionamento de brinquedotecas dentro do espaço escolar. Foram estas as questões que nos…

........................................................................................... 27 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.......................................................................................... 37 RESUMO O objetivo desta monografia é a abordagem das profecias no Velho Testamento e seu cumprimento no Novo Testamento, o qual traz a vida, paixão e Ressurreição de Jesus Cristo, pois é nas Velhas Escrituras que se encontram todas as provas concernentes à vinda do…

em geral, como no trabalho, em instituições educacionais e outros âmbitos; a prostituição forçada; a violência física, sexual ou psicológica perpetrada pelo Estado; as violações em conflitos armados; a esterilização forçada; o aborto forçado e o infanticídio. A Recomendação Rec (2002) nº 5 do Conselho da Europa afirma que a violência contra a mulher é a violência perpetrada na família e no lar, e nomeadamente as agressões de natureza física ou psíquica, os abusos de natureza emocional e…

........................................................................................... 27 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.......................................................................................... 37 RESUMO O objetivo desta monografia é a abordagem das profecias no Velho Testamento e seu cumprimento no Novo Testamento, o qual traz a vida, paixão e Ressureição de Jesus Cristo, pois, é nas Velhas Escrituras que se encontram todas as provas concernentes à vinda do…