Monografia Infancia E Juventude

congregações e confrarias as quais formavam o conjunto de obras de benemerência. 1 Licenciado em Química pela ULBRA (2005). Agente Socioeducador da FASE/RS. Técnico em Meio Ambiente pelo IPUC (2009). Pós-graduando em Sociedade, Violência e Juventude em Risco pela UFSM/RS. Pós-graduando em MBA Gestão Ambiental IERGS. 2 Hoje, o tratamento especial destinado à criança e ao adolescente decorre dos princípios da igualdade e da diversidade, qual seja, uma igualdade que reconheça…

SOBRADINHO, ABRIL DE 2014 MANOEL MESSIAS FREDERICO DA SILVA POLITICAS PUBLICAS PARA A RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES Monografia I apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de graduação no Curso de Direito, sob a orientação da professora

legislação própria, a Lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto da Criança e do Adolescente dedicou um capítulo inteiro a disciplinar as garantias processuais que devem ser observadas nos processos judiciais da infância e da juventude. A lei, atendendo aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do processo legal, estipulou mecanismos que possibilitem ao adolescente alegar e comprovar sua inocência. A prática jurídica deve ser…

1 Introdução O presente artigo versa sobre o abuso sexual cometido contra a criança e o adolescente sob uma visão intrafamiliar e tem por finalidade averiguar a vinculação direta da família na maioria dos casos de violência imposta à infância e juventude, principalmente no que diz respeito ao abuso sexual, buscando-se, dessa forma, explicar por que os pais são os principais agressores e quais são as conseqüências de tal ato brutal que faz da criança e do adolescente vítima, bem como se analisa

critérios de compatibilidade da pessoa que deseja adotar auferindo vantagens ao menor, interesse que prevalecera em relação as vontades dos adotantes. Pensamento este consolidado, conforme demonstra o Tribunal de Justiça de Santa Catarina: ‘’INFÂNCIA E JUVENTUDE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO 'ULTRA PETITA'. INOCORRÊNCIA. EXPRESSO PEDIDO DE COLOCAÇÃO DA ADOLESCENTE EM FAMÍLIA SUBSTITUTA NA MODALIDADE DE…

ARTÍSTICO Gisele dos Santos da Cruz Petrópolis 2014 2 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA PRESTAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da UCP como requisito parcial para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito. Petrópolis 2014 3 Aluno: Gisele dos Santos da Cruz Matrícula: 10100146 CONSIDERAÇÕES…

influências na formação da sua personalidade. O trabalho foi disposto em quatro capítulos, onde são abordados conceitos básicos, os danos decorrentes de abuso sexual contra menores, pesquisas, leis, direito comparado, experiências das Varas de Infâncias, dados do Ministério da Justiça e órgãos associados com a ONU, análise sobre o papel do Direito na formação social da criança, além de buscar soluções viáveis para o acompanhamento na revitimização das crianças vítimas de abusos, eis…

06 de dezembro de 2011. [pic] AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Declaro, para todos os fins de direito, que autorizo a publicação dessa Monografia Jurídica para que seja utilizada como ferramenta de pesquisa disponibilizada pela Biblioteca deste Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IES, sem qualquer espécie de…

“ALTERAÇÕES FISIOLÓGICAS DA OBESIDADE NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA” RESUMO: A obesidade na infância e adolescência é um problema que vem preocupando profissionais da saúde em todo o mundo pelo fato de estar se tornando uma epidemia. De acordo com Turkki & Rynbergen (1988) obesidade é o estado corporal caracterizado pelo depósito generalizado e excessivo de gordura no tecido adiposo. A obesidade é o resultado de um balanço energético positivo relacionado à ingestão…

DE DIREITO RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS NATAL 2014 RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS Monografia apresentada à Faculdade de Natal – FAL, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº...................... Mudar nome da faculdade. NATAL 2014 DEDICATORIA…