Monografia Infancia E Juventude

interesse da criança; - Estatuto da juventude – pontos importantes; - Parto anônimo; - Parentalidade responsável; - Planejamento familiar e direitos consagrados; - Apadrinhamento civil; - Adoção à brasileira; - Direitos de conhecimento a paternidade natural; - Convivência familiar – direito indisponível; - Políticas Públicas para criança e adolescente; - O papel do MP nos processos da Vara da Infância e Juventude; - Defesa técnica nas varas da Infância e juventude; - Reinserção…

para a ressocialização desses jovens. 1.1 Hipóteses Segundo Pontes e Atílio (Jovens em tempo real) pág 189 diz que“a medida sócio educativa de internação, encaminhada na pratica muitas vezes como mero encarceramento da juventude, denuncia ao lado da falta de perspectivas culturais e educacionais e do desemprego , o descaso dispensado aos adolescentes das classes trabalhadoras e seu possível lugar na nova ordem mundial. Nos remete a pensar que a solução é fazer valer o

considerações críticas sobre as 2 medidas socioeducativas de internação 3 João de Deus Alves de Lima 4 Roberto Minadeo Sumário: 1. Introdução – 2. O tratamento destinado à criança e ao adolescente no ordenamento jurídico brasileiro; 2.1 A infância desassistida; 2.2 Direitos fundamentais das crianças e adolescentes; 2.3 O E.C.A – Estatuto da criança e adolescente; 3. A ressocialização dos jovens infratores e as medidas socioeducativas; 3.1. Ato infracional; 3.2.…

Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e será redigida pelo jurista Dalmo Dallari. "Segundo a Constituição, não pode ser objeto de deliberação emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais. E não responder criminalmente é direito individual do menor." Para o jurista, a solução para a criminalidade é conhecida: Acesso dos jovens à educação e trabalho”. (OLIVEIRA, Maristela Cristina de; SÁ, Marlon Marques de. Monografia: Redução da Maioridade Penal:…

Cristina de Oliveira Marlon Marques de Sá REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada como cumprimento de requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas. Orientador: Profº. Ms. Giovanne Henrique Bressan Schiavon Londrina 2008 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada como cumprimento de requisito parcial para a conclusão do Curso de…

atual: Percebe-se ao olhar o ordenamento jurídico como um todo, tanto na constituição como no ordenamento infraconstitucional que houve clareza de incumbir o Ministério Público de papeis investigatórios na proteção dos idosos, na proteção da infância e juventude, é um contrassenso você autorizar o parquet investigar na esfera civil e querer que o Ministério Público use essa prova colhida lá, como prova emprestada no campo penal, além disso, está expresso no código de processo penal que…

FESP/UEMG, como requisito para a elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientadora: Profª. Maysa Andrade Lemos da Silveira Passos/MG 2011 Patrícia Tolaini Vieira Os Aspectos Jurídicos Da Alienação Parental Projeto apresentado à disciplina de Direito Civil do curso de Direito, da FADIPA, Fesp/Uemg. Maysa Andrade Lemos da Silveira Orientadora Maria Eliane Serafim de Andrade Professora de Monografia – Elaboração de Projetos

públicas com ênfase na juventude brasileira; os desafios da mentalidade e programas de incentivo jovem no país além e um breve repasso geral do nascimento desse pensamento. É na juventude que uma sociedade deposita as maiores esperanças de vivermos em um mundo melhor no futuro, por outro lado, é também neste segmento, que infelizmente encontramos mais ocorrência dos principais problemas da atualidade. Portanto o desenvolvimento de políticas públicas para juventude, não…

direito, com toda plenitude que a condição de cidadãos lhes garante, daí promana a importância deste tema para o direito menorista vigente em nosso país. Para tanto será apresentado não somente as situações que são levadas às Varas da Infância e da Juventude , mas, igualmente os feitos que tramitam nas Varas de Família e no Juízo Criminal , quando, por vezes os maus -tratos e a violência vêm envolvido em artifícios construídos pelo mundo adulto, notadamente pelos genitores do…

para características da adolescência nos jovens vitimizados. No caso, a entrevistada destacou a mentira do casal para viajar, e falou também na instabilidade comum nesta fase da vida. A mentira foi, outrossim, transformada em uma característica da juventude e associada à instabilidade, como informa a psicóloga entrevistada: Os jovens mentem e vão mentir sempre. É uma maneira de adquirir privacidade. A abordagem sobre a adolescência no citado artigo foi emblemática, porque representava…