Monografia Indenização Abandono Afetivo

tudo ganharam e muito comprometeram; a sociedade que até então corria risco pelo poder, corre agora risco pela desorganização e pela anarquia. Como então quis, quero hoje servi-la, quero salvá-la e por isso sou regressista. Não sou trânsfuga, não abandono a causa que defendi no dia do seu perigo, de sua fraqueza, deixo-a no dia que tão seguro é o seu triunfo que até o excesso a compromete.21 Suas palavras receberam aplausos de alguns de seus antigos adversários políticos, Antônio…

vida adequada. Aí se inclui extenso elenco de programas como “Mexa-se” e “Agita galáxia” que acaba por colocá-la como figura indissociável da Santíssima Trindade do bem viver o corpo “sarado”, ao lado dos padrões recomendáveis de ingesta e do abandono/privação do tabagismo (CASTIEL, 2003). Para se chegar a este estado de coisas, individualmente, é necessário malhar com muita fibra nas aca- 13 demias ou, de preferência, com “personal trainers” (MATIELLO JR & GONÇALVES, 2001).…

forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho,…

lesão corporal 673 Capítulo III DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA S A Ú D E Pengo de contágio venéreo - art. 130 675 Pengo de contágio de moléstia grave - art. 131 676 Perigo para a vida ou saúde de outrem - art. 132 678 Abandono de incapaz - art. 133 679 Exposição ou abandono de recém-nascido - art. 134 681 Omissão de socorro - art. 135 682 • Ponto relevante para debate: As providências a serem tomadas quando a vítima recusa o auxílio Maus-tratos - art. 136 684 685 Capítulo…

desse direito não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura. 3. A todas as pessoas, singulares ou coletivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como direito a indenização pelos danos sofridos. [...] Art. 56º - 1. É garantida a liberdade de imprensa. 2. As estações de rádio e televisão só podem ser criadas mediante licença a conferir nos termos da lei. 3. O Estado garante um serviço público de…

mercadoria que lhe fora roubada. Os ladrões eram de uma tribo ainda não submetida às autoridades francesas e estavam em rebelião aberta contra elas, portanto ele pedia uma autorização para ir com o seu portador-mezrag, o xeque tribal Marmusha, cobrar a indenização a que tinha direito, segundo os regulamentos tradicionais. O Capitão Dumari não podia dar-lhe uma permissão oficial para fazêlo, uma vez que havia uma proibição francesa para a relação mezrag, mas ele lhe deu uma autorização…

respectivo interesse na causa ou solidariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária. § 2o Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo. § 3o O valor da indenização será fixado pelo juiz ou, caso não seja possível mensurá-lo, liquidado por arbitramento ou pelo procedimento comum, nos próprios autos. Anotações aos artigos 77 a 81: Gisele Mazzoni Welsch Doutora e Mestre em Teoria da…

associado com o uso de energia nuclear?). Os resultados dependem do conjunto de riscos estudados, a pergunta sobre esses perigos, os tipos de pessoas interrogadas, e os métodos de análise de dados. Além disso, a questão normalmente avalia sentimentos afetivos e cognições – comportamento não real. 32 o qual se busca medir a influência de diferentes fatores cognitivos na formatação das respostas dos leigos aos riscos. LUPTON (1999a, p. 20) aduz que alguns pesquisadores desenvolveram…

direito subjetivo é um direito personalizado, em que a norma, perdendo o seu caráter teórico, projeta-se na reação jurídica concreta, para permitir uma conclusão ou esta e ter conseqüências jurídicas. Quando falamos que “fulano tem direito a indenização, afirmamos que ele possui direito subjetivo. É a partir do conhecimento do Direito objetivo que, deduzimos os direitos subjetivos de cada parte dentro de uma relação jurídica (v. § 168). 5. O Emprego do Vocábulo no Sentido de…

direito subjetivo é um direito personalizado, em que a norma, perdendo o seu caráter teórico, projeta-se na reação jurídica concreta, para permitir uma conclusão ou esta e ter conseqüências jurídicas. Quando falamos que “fulano tem direito a indenização, afirmamos que ele possui direito subjetivo. É a partir do conhecimento do Direito objetivo que, deduzimos os direitos subjetivos de cada parte dentro de uma relação jurídica (v. § 168). 5. O Emprego do Vocábulo no Sentido de…