Monografia Indenização Abandono Afetivo

Segunda fase: execução forçada ......................................................................... 3.5. Alienação da coisa litigiosa para terceiro ........................................................... 3.6. Conversão da obrigação em indenização por perdas e danos ............................. 3.7. Apuração do valor das benfeitorias indenizáveis................................................ 503 503 504 504 504 506 506 507 511 511 512 512 513 515 517 517 518 519 PARTE I l i…

TRANSEXUALIDADE: MUDANÇAS NO REGISTRO CIVIL MONOGRAFIA: DIREITO CURSO DE DIREITO SÃO PAULO 2012 TRANSEXUALIDADE: MUDANÇAS NO REGISTRO CIVIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da , como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Pro BANCA EXAMINADORA ___________________________________________ ___________________________________________

dade, dizer o mesmo quanto à tradução, e mais, sinto-me imensa­ mente gratificado espiritualmente, primeiro porque como brasileiro fui sorteado pela generosidade de Antonio Beristain, e também porque no seu livro se lêem coisas como: “o efetivo é o afetivo” ; “a força do amor supera o ódio”; “direito penal medieval em sua cosmovisão infantil da liberdade...” ; “ unia justiça penal defasada no tempo é uma injustiça”; “quem exerce o poder se considera dele­ gado da divindade vingativa”;…

; CODO, W. (Orgs.). Saúde e trabalho no Brasil. Uma revolução silenciosa: o NTEP e a previdência social. Petrópolis-RJ: Vozes, 2010. MARQUES, M. J. F. Características da Notificação de Acidentes de trabalho em uma Fábrica da Grande Porto Alegre. Monografia de Conclusão de Curso de Especialização em Medicina do Trabalho, Porto Alegre: Centro de Documentação, Pesquisa e Formação em Saúde e Trabalho, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 1993. MARX, K. O capital: crítica da economia…

Conceito 2.2. Trabalhadores destinatários do inquérito 2.2.1. Trabalhadores não destinatários do inquérito 2.3. Procedimento 2.4. Custas 2.5. Natureza dúplice do inquérito 2.5.1. Inquérito judicial e reconvenção 2.6. Conversão da reintegração em indenização 2.7. Execução do julgado e extinção do contrato de trabalho 3. DISSÍDIO COLETIVO 3.1. Formas de solução dos conflitos coletivos 3.2. Conceito e natureza jurídica 3.3. Classificação 3.3.1. Dissídio econômica coletivo de natureza…

matas virgens, e de abandonar o terreno cansado até a renovação das matas, proporcionaria colheitas mais rendosas para o agricultor. Para Taunay, o Brasil, em função da extensão territorial desenvolveu um método de agricultura em que seria comum o abandono de terra até a recuperação de sua fertilidade; o que seria um modo de cultivo mais apropriado para o país, uma vez que, o agricultor não teria que roçar a mesma terra de maneira mais assídua, provocando a plena esterilização das áreas…

sempre conveniente estudar as forças reais que estão por trás da ficção em um sistema político” (Ricker apud Stepan, 1999: 24). Em um esforço de fornecer uma definição mais abrangente e menos equívoca do objeto em exame, Wrigth (1997) propõe o abandono do termo federal e, em substituição, adota o termo Relações Intergovernamentais (RIGs). Sem pretender avaliar aqui o alcance de sua proposta, vale apresentar os três modelos de RIGs que ele propõe, já que contribuem para classificar…

1970 foi resolvida, em grande parte, exigindo que o pobre carregasse o ônus do desemprego e da redução dos bens sociais. Os Estados Unidos começaram a abandonar o projeto de inclusão e passaram a confiar em mecanismos de exclusão. Isso levou ao abandono do projeto de bem-estar social que foi substituído pelo gerenciamento de risco, controle próximo e punição retributiva severa”5. Segundo os pesquisadores Fernando Salla e Paula Rodriguez Ballesteros, essa mudança nos EUA se…

críticas. A CORRENTE NATURALISTA Esta corrente é centrada na relação com a natureza. O enfoque educativo pode ser cognitivo (aprender com coisas sobre a natureza), experiencial (vi- Educação Ambiental 19 ver na natureza e aprender com ela), afetivo, espiritual ou artístico (associando a criatividade humana à da natureza). A tradição da corrente naturalista é certamente muito antiga, se consideramos as “lições de coisas” ou a aprendizagem por imersão e imitação nos grupos sociais…

ototóxicos e alterações citogenéticas), sempre que necessário.  Avaliação Neuropsicológica/Neurocomportamental (investigação dos efeitos neurotóxicos sobre os processos psíquicos estabelecendo-se a presença ou não de disfunção cognitiva e distúrbios afetivos e localizar alterações sutis), a fim de detectar as disfunções ainda em estágios iniciais.  Distúrbios de memória de curto prazo, raciocínio e resoluções de problemas, execução de tarefas viso-construtivas ou verbais e…