Monografia Indenização Abandono Afetivo

tratamento para a mão seca de Baby. Afastavam-se do Brasil e dos pais. Deixavam para trás os sobrinhos. Afinal, o pouco caso com que os trataram depois do nascimento de Baby explicava que eles não contavam mais na corrida para a sucessão. O descaso e abandono dos tios tinham deixado ainda mais feridas no coração de Pedro. Ele entendia que o jogo agora estava dois a dois. Tinha que desempatá-lo. Nos três anos seguintes, com os tios na Europa, avô e neto se aproximaram. Longe de…

iniciativa privada mercantil e não mercantil na provisão social, em substituição ao modelo ”rígido” de proteção anterior, em que o Estado reinava como principal agente regulador. Vale dizer: diante do inevitável temor das consequências de se deixar no abandono uma extensa classe de ”perdedores sempitemos", ou um expressivo “lumpemproletariado atualizado”, como produto da sociedade pós-industrial desregulada (Esping-Andersen, l996a:9), os neoliberais pregavam, como alternativa à…

forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho,…

Administrar instalaçõese materiais desportivos; j- Desenvolver pesquisas bibliográficas, ou de campo, em assuntos referentes ao TFPM; l- Desenvolver, através da prática do TFPM, o campo psicossocial dos policiais militares, bem como desenvolve o campo afetivo através da motivação; m- Fazer-se sempre presente a todas as sessões de educação física devidamente acompanhado de um sargento monitor. 5.3. Locais de Execução - Quadras, ginásios, campos de futebol, pistas de atletismo,…

intervencionismo do direito público na fixação dos preços agrários, na orientação dos cultivos segundo as necessidades dos mercados até como garantia de funcionamento da atividade agrária, na normativa comunitária, na política de subvenções, no abandono de terras e nas limitações da produção, vem separando cada vez mais o agricultor do controle de seu produto, produzindo uma desvinculação entre agricultor e o resultado de sua atividade. Isso, na prática, representa que a livre…

constar em contratos de adesão, foram de maior gravidade para os consumidores tais estipulações.171 O regime legal da garantia contra os vícios ocultos da coisa, então em vigor para a uma realidade de produção e consumo em massa, configurou o abandono do consumidor que passou a suportar os riscos da existência de eventuais vícios dos produtos. 9. A Responsabilidade do Fabricante 9.1. Venda direta ao consumidor A aplicação do regime jurídico de responsabilidade por vício do …

Landesgericht – Supremo Tribunal Estadual da Baviera Bundesbeamtengesetz – Lei dos servidores públicos federais Bundesgesetz zur Entschädigung für Opfer der nationalsozialistischen Verfolgung (Bundesentschädigungsgesetz) – Lei federal para a indenização de vítimas da perseguição nacional-socialista Betriebsverfassungsgesetz – Lei de constituição da empresa. Bundesfinanzhof – Tribunal Financeiro Federal Bürgerliches Gesetzbuch – Código Civil Bundesgesetzblätter – Diário (oficial)…

sob a orienta- ção da Profa. Dra. Vera Lúcia Botta Ferrante, a elaboração de um projeto de pesquisa, cuja temática girava em torno do acampamento de trabalhadores rurais sem-terra de Três Irmãos. A realização da pesquisa foi apresentada como monografia de conclusão de curso em 1989. No ano seguinte, ingressei no Programa de Pós-Graduação na mesma instituição. Aproveitei o trabalho iniciado na graduação e o desenvolvi buscando, sobretudo, uma fundamentação teórica para a análise…

repelir, podemos depreender que: a) gostar de não pressupõe, no testo, nenhuma diferença quanto a amar. b) é possível gostar de Castro Alves ou Gonçalves Dias, mas não se pode apreciar o autor não nomeado. c) amor ou rupulsa implicam envolvimento mais afetivo que racional. d) se gosta de Castro Alves ou Gonçalves Dias porque são superiores ao autor em questão. e) se ama ou se repele ao autor não citado, por ele ser inferior aos dois citados. 26. O texto, no seu conjunto, enfatiza: a) a…

Stefanova Apostolova e Inês de Fonseca Porto, Brasília, 1990 (trabalho premiado no 1º Seminário de Pesquisa em Graduação na UnB, publicado em “Você Pesquisa? Então Mostre!”, Anais, UnB, 1992, págs. 145-159, 1º lugar em concurso nacional de monografias promovido pela OAB-RJ); O Direito de Morar, de Mauro de Almeida Notelo, Bistra Stefanova Apostolova e Inês da Fonseca Porto (projeto de pesquisa, categoria Iniciação Cientifica/CNPq); A questão dos Direitos Sociais – A Cidadania no…