Monografia Indenização Abandono Afetivo

renovado interesse de nossos juristas pelos problemas fundamentais da Jurisprudência, após certo período de quase descaso por tudo o que ultrapassasse o plano empírico-positivo. Algumas obras de Teoria Geral do Direito, tratados, instituições e monografias especializadas, recentemente produzidas no País, distinguem-se por rigorosa preocupação metódica e sistemática, demonstrando que, vencendo a tentação dos comentários feitos de afogadilho, vamos retomando o ritmo da produção…

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renovado interesse de nossos juristas pelos problemas fundamentais da Jurisprudência, após certo período de quase descaso por tudo o que ultrapassasse o plano empírico-positivo. Algumas obras de Teoria Geral do Direito, tratados, instituições e monografias especializadas, recentemente produzidas no País, distinguem-se por rigorosa preocupação metódica e sistemática, demonstrando que, vencendo a tentação dos comentários feitos de afogadilho, vamos retomando o ritmo da produção científica…

renovado interesse de nossos juristas pelos problemas fundamentais da Jurisprudência, após certo período de quase descaso por tudo o que ultrapassasse o plano empírico-positivo. Algumas obras de Teoria Geral do Direito, tratados, instituições e monografias especializadas, recentemente produzidas no País, distinguem-se por rigorosa preocupação metódica e sistemática, demonstrando que, vencendo a tentação dos comentários feitos de afogadilho, vamos retomando o ritmo da produção…

renovado interesse de nossos juristas pelos problemas fundamentais da Jurisprudência, após certo período de quase descaso por tudo o que ultrapassasse o plano empírico-positivo. Algumas obras de Teoria Geral do Direito, tratados, instituições e monografias especializadas, recentemente produzidas no País, distinguem-se por rigorosa preocupação metódica e sistemática, demonstrando que, vencendo a tentação dos comentários feitos de afogadilho, vamos retomando o ritmo da produção…

renovado interesse de nossos juristas pelos problemas fundamentais da Jurisprudência, após certo período de quase descaso por tudo o que ultrapassasse o plano empírico-positivo. Algumas obras de Teoria Geral do Direito, tratados, instituições e monografias especializadas, recentemente produzidas no País, distinguem-se por rigorosa preocupação metódica e sistemática, demonstrando que, vencendo a tentação dos comentários feitos de afogadilho, vamos retomando o ritmo da produção…

cenários imaginados e opiniões sem evidências concretas, que em dados de pesquisas que as sustentem. O professor Silvério não só defende cotas para os negros, mas sustenta que a implementação de ações afirmativas deve ser entendida como reparação, indenização devida pela sociedade brasileira aos negros, ante as injustiças raciais, entre outras, de que estes foram e ainda são vítimas no Brasil. O seu artigo tem por objetivo descrever de forma inicial alguns dos aspectos fundamentais…

homens e mulheres poderia ser reduzida ou eliminada pelo desenvolvimento de um sistema de creches acessível e de qualidade e uma salários de homens e mulheres baseados no valor real do seu trabalho. A homossexulidade refere-se ao envolvimento sexual e afetivo entre pessoas do mesmo sexo. Não há um consenso sobre as causas da homossexualidade e o interesse da sociologia é saber como ela é socialmente expressa, aceita e/ou reprimida e as formas pelas quais os segmentos sociais enfatizam a…

homens e mulheres poderia ser reduzida ou eliminada pelo desenvolvimento de um sistema de creches acessível e de qualidade e uma salários de homens e mulheres baseados no valor real do seu trabalho. A homossexulidade refere-se ao envolvimento sexual e afetivo entre pessoas do mesmo sexo. Não há um consenso sobre as causas da homossexualidade e o interesse da sociologia é saber como ela é socialmente expressa, aceita e/ou reprimida e as formas pelas quais os segmentos sociais enfatizam a…

dessa lista uma pessoa que comprovou ter morrido de causas naturais. Pelos termos da Lei, não cabia à CEMDP diligenciar sobre os 135 casos já definidos, e sim apreciar as denúncias de outros registros de mortes, legalizando procedimentos para indenização das famílias. 53 Miolo_final.indd 53 22/12/2010 11:11:28 Vale destacar também a importância da publicação do livro Direito à Memória e à Verdade, pela Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com a Comissão Especial…