Monografia Improbidade Administrativa

NOTARIAIS E REGISTRAIS Monografia apresentada à Universidade, como exigência parcial à obtenção do titulo de especialista em Direito Notarial e Registral. Orientador: Prof. Igor França Guedes Florianópolis/SC 2012 CAROLINE WACHHOLZ MARTIN DE SOUZA A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Monografia apresentada à AVM – Faculdade integrada, como…

Direito Trabalho de Conclusão de Curso DA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Autor: Wendel Lira Pimenta Orientador: Especialista Paulo Henrique Perna Cordeiro Brasília - DF 2012  WENDEL LIRA PIMENTA DA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade…

jurídica, em virtude do aumento dos atos ilegais ocorridos na Administração Pública, tais como: desvios de dinheiro, fraudes, roubos, entre outros, que contrariam os princípios morais e refluem na impunidade. Hoje em dia, as práticas de Improbidade Administrativa e Crimes de Responsabilidades povoam os noticiários, sempre carregando consigo o fardo do enriquecimento ilícito, com arrimo nos prejuízos gerados ao erário. Em virtude do aumento dos casos de corrupção na gestão pública, um…

Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Fortaleza 2008 Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura – ESMEC / Universidade Vale do Acaraú – UVA como requisito para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Gonçalves Prof. Flávio José Moreira Fortaleza 2008

A LEI 10.628/2002 Diogo Ferreira Gomes de Lima Nome do Orientador: Profº TERESINA 2013 DIOGO FERREIRA GOMES DE LIMA O FIM DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A LEI 10.628/2002 Monografia final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): Professor (a) Mestre (a): TERESINA 2013…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

fundamento dos direitos políticos. 4. Privação de direitos políticos. 4.1 Cancelamento de naturalização. 4.2 Incapacidade civil absoluta. 4.3 Condenação criminal transitada em julgado. 4.4 Recusa de cumprir obrigação a todos imposta. 4.5 Improbidade administrativa. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas. Professor Adjunto de Direito na UFMG. * 104 direitos políticos 1. Introdução Teu discurso, estrangeiro, começa com um erro, pois procuras um tirano nesta…

PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA APLICADA À GESTÃO PÚBLICA Monografia apresentada ao COOPEP – Coordenação de Pesquisa, Extensão e pós graduação da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino – UNED para obtenção do titulo de Especialista em Gestão Pública. Sob a orientação da Professora Cleide Regina Ribeiro Nascimento. CUIABÁ-MT 2013 MICHELLE OLIVEIRA DE MORAES PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA APLICADA À GESTÃO PÚBLICA Monografia apresentada ao COOPEP – Coordenação de…

assinaturas em todo o Brasil , com intuito de dar efetividade ao artigo 14, § 9º, da Constituição Federal, in verbis: § 9º - Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na…

............. 34 3.2.1. Ilícito penal na Lei de Licitações....................................................... 35 3.3. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA .......................................... 36 3.3.1. Responsabilidade administrativa e Tribunais de Contas ............... 39 3.4. RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE ........................ 41 3.5. ILICITUDE, CULPABILIDADE E NEXO CAUSAL ................................ 44 3.5.1. Ilicitude...............