Monografia Impostos Municipais

a importância de proteger o executado dos erros estatais. Apresentar um método célere para o processo judicial. Propor um meio que facilite a aplicação do devido processo legal. Diagnosticar a eficácia da execução da Lei 12.305/2010 em âmbito municipal. 2 JUSTIFICATIVA O instituto denominado exceção de pré- executividade faz toda a diferença no processo de execução fiscal. Ele garante a ampla defesa e o contraditório, direitos previstos na constituição vigente. Essa exceção tem…

RENDA: UMA ANÁLISE DO PERÍODO 2006 A 2010 Monografia apresentada ao curso de Ciências Econômicas, da Universidade Federal da Paraíba, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas. Orientador: Prof. Ms. Ademário Félix de Araújo Filho. JOÃO PESSOA- PB 2013 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA AVALIAÇÃO DA MONOGRAFIA Comunicamos a Coordenação de Monografia e à Coordenação do Curso…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO PROJETO DE MONOGRAFIA Título: A importância do Plano Diretor para a implementação da Política de desenvolvimento urbano executada pelo Município. Aluno: Marcelo Adriano de Brito Barbosa Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Recife 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A importância do Plano Diretor para a…

escritório no município de Belo Horizonte Belo Horizonte 2014 LISTAS DE SIGLAS ISSQN – Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ISS - Imposto sobre Serviço CMV - Custo de Mercadorias Vendidas CTN - Código tributário Nacional IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica CSLL - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido DES - Declaração Eletrônica de Serviços DAPI -…

Receitas e Despesas Públicas no período de 2006 a 2009 no Estado do Amazonas. Manaus 2011 LUIZ MONTEIRO VILHENA A Evidenciação da Importância do ICMS nas Receitas e Despesas Públicas no período de 2006 a 2009 no Estado do Amazonas. Monografia apresentada ao curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Amazonas, como requisito básico para a obtenção do grau de bacharelado, sob a orientação do Prof. José Humberto Michiles.…

MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL NO ÂMBITO ELEITORAL BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade Católica do Tocantins, sob a orientação do Docente Miguel Siqueira, como requisito para conclusão da disciplina Monografia I. PALMAS-TO 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O presente artigo pretende desenvolver uma discussão acerca de dois modelos de processos eleitorais…

QUE AS PEQUENAS EMPRESAS CAUSAM NA RECEITA TOTAL DO ISS NO MUNICIPIO DE NATAL Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota do trabalho de conclusão de curso. ORIENTADOR: Profº João Maria Xavier NATAL 2011 1. INTRODUÇÃO O ISS é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal. O DF, no território sob sua jurisdição, pode instituir e cobrar os impostos municipais (art. 147 da CF). O número de municípios existentes no…

trabalho na Secretaria da Receita Federal, lotados no CAC-Tijuca pela força e estímulo para que a monografia fosse concluída. E meus agradecimentos especiais ao Sr. Wilson Loureiro, diretor de Biodiversidade do Instituto Ambiental do Paraná, pois mesmo sem me conhecer pessoalmente, foi importante para a elaboração do trabalho, ao enviar-me textos que foram fundamentais para a conclusão da monografia. E também a Sra Lucinéia Maria dos Reis Corrêa, Assistente da Direção do CCSA da…

aplicação e arrecadação dos impostos municipais, O motivo da pesquisa foi optar pelo tema abordado partiu de alguns conteúdos estudados no decorre do curso, os quais levou a realizar pesquisa, e dentro desse contexto, surgiram curiosidades sobre o quadro atual do município, relacionados a arrecadação de impostos municipais, dentro desse aspecto, surgiu algumas interrogações que trouxeram dúvidas, sobre a forma de tributação, nesse caso o estudo desses impostos tende a pesquisar…

TRIBURARIA NAS EMPRESAS BRASILEIRAS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS Itumbiara, fevereiro de 2008 JOSÉ CARLOS NEVES ALVES A EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBURARIA NAS EMPRESAS BRASILEIRAS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS Projeto de monografia apresentado a pós graduação em Controladoria e Finanças com requisito parcial para conclusão do mesmo, orientado pela professora e mestra Sílvia Maria.