Monografia Imposto Sobre Produto Industrializado

Monografia apresentada ao Programa de LLM em Direito Tributário do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Pós Graduação Lato Sensu em Direito. Orientador: Prof. German San Martin FOLHA DE APROVAÇÃO Milene Dias de Francesco Apropriação de créditos de PIS e COFINS e o valor do ICMS substituição tributária Monografia apresentada ao

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE MARTINÓPOLE-CE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Albuquerque SOBRAL – CE 2014 Professor PhD Francisco Apoliano WELTON ISRAEL LIMA E SILVA VANTAGENS DE SE FORMALIZAR COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE MARTINÓPOLE-CE Monografia apresentada ao Curso de Ciências…

sobranceiros princípios constitucionais informadores da adequada construção da regra-matriz de incidência, assim como de todas as unidades integrantes do processo de positivação do direito. 3.3.2. Imposto sobre a renda Dentre os impostos que compõem o sistema tributário nacional, o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza sempre ocupou lugar importante, independentemente do volume de receita que é capaz de produzir para os cofres públicos. Sua dimensão histórica; seus…

imunidades previstas no artigo 150, inciso IV dita as proibições que os Estados, Distrito Federal e Municípios de cobrar impostos de determinados entes. Dentre essas proibições estão os templos de qualquer culto, que está amparado pelo artigo 150, VI, alínea “b”. Essa imunidade esta diretamente ligada ao respeito à liberdade de crença e culto. O objetivo da presente monografia é investigar como funciona a aplicação das Imunidades e assim deixar ao leitor a informação precisa do…

NOME DA UNIVERSIDADE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A REGRESSIVIDADE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NOME ESTADO 1999 NOME O PRINCIPIO DA ISONOMIA E A REGRESSIVIDADE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Monografia apresentada AO CURSO NOME DO CURSO em Direito Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade …. Orientadora:

__________________________ Marta Regina Paranhos José Mário Professora Professor RESUMO O presente estudo foi elaborado tendo como finalidade, demonstrar a importância que um Planejamento Tributário, adequadamente implantado, exerce sobre uma entidade. Buscou-se através desta monografia, explicar e definir um método a ser seguido por todo e qualquer estabelecimento que tenha o intuito de manter-se ativamente no mercado de trabalho e, que apresente a fiel intenção de eliminar…

processo de industrialização via incentivos fiscais de 1997 a 2007. JOSÉ NILTON GONÇALVES PAU DOS FERROS 2010 JOSÉ NILTON GONÇALVES Economia cearense: uma análise do processo de industrialização via incentivos fiscais de 1997 a 2007. Monografia apresentada ao Departamento de Economia do Campus Avançado Prof.ª Maria Elisa de Albuquerque Maia-CAMEAM como requisito parcial para a obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Econômicas, pela Universidade do Estado do…

requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. São Luís 2013 SUMÁRIO 1 REFERENCIAL TEÓRICO 4 2 PROBLEMATIZAÇÃO 7 3. OBJETIVO 8 3.1 Objetivo Geral 8 3.2 Objetivos Específicos 8 4 METODOLOGIA 8 5 JUSTIFICATIVA 9 6 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 1. REFERENCIAL TEÓRICO Nos últimos oito anos, a União, os Estados e os Municípios vêm batendo recordes na arrecadação de tributos, principalmente aqueles que incidem sobre o consumo, tais…

O imposto é uma quantia em dinheiro, calculada em moeda oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador. Esse fator gerador pode ser: Patrimonial, Renda ou Consumo. Impostos federais O imposto é federal qual é destinado ao governo federal. Os impostos federais são aqueles destinados à união ou governo fereral. São eles: II – Imposto sobre Importação. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações…

SISCOMEX NAS EMPRESAS DE PETROLEO Monografia apresentada ao curso de Gestão Contábil e Tributária da Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Estudos Sociais UFAM, para obtenção da pós-graduação de Especialização em Tributária. Orientador: Prof. Valmir César Pozzetti Manaus, Am 2009 Gestão Contábil e 2 ZULDINEYDE ARAÚJO DE OLIVEIRA QUEIROZ A CARGA TRIBUTÁRIA NO SISTEMA SISCOMEX NAS EMPRESAS DE PETROLEO Monografia submetida à avaliação do…