Monografia Ibet

RECEITAS FINANCEIRAS OBTIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS EM FASE PRÉ-OPERACIONAL COMO CRITÉRIO MATERIAL DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário Rio de Janeiro 2008 1 A meus pais, Suely e Cláudio, fonte primária das virtudes, sempre ao meu lado; A meu irmão, Leandro, pela paciência e compreensão, por dormir com a luz…

MARQUES A NÃO-CUMULATIVIDADE DO IPI EM FACE DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2011 HERBERT JULLIS MARQUES A NÃO-CUMULATIVIDADE DO IPI EM FACE DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, visando à obtenção de título de especialista. IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SÃO JOSÉ DO RIO…

TRIBUTÁRIOS - IBET PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA PIS E COFINS SOBRE A IMPORTAÇÃO: INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°. 10.865/2004 PORTO FELIZ/SP 10/2010 2 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA PIS E COFINS SOBRE A IMPORTAÇÃO: INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°. 10.865/2004 DESENVOLVIDA COMO MONOGRAFIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS -…

territorial aonde a sociedade política irá exercitar o seu poder (soberania). Bibliografia AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 36 ed. São Paulo: Globo, 1997 BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. 6 ed., rev., ampl. São Paulo: Saraiva, 2007. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10 ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2000 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 26. ed. São Paulo: Saraiva

territorial aonde a sociedade política irá exercitar o seu poder (soberania). Bibliografia AZAM BUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 36 ed. São Paulo: Globo, 1997 BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prátic a da monografia para os cursos de direito. 6 ed., rev., ampl. São Paulo: Saraiva, 2007. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10 ed. rev. atual. São Paulo: M alheiros, 2000 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 26. ed. São…

tributário atual. Gildo Dalto Junior, Membro do CIPET – Centro Integrado e Participativo de Estudos Tributários, advogado em Cachoeiro de Itapemirim ‑ ES, Pós‑graduado em direito tributário material e processual pelo IBET/CONSULTIME, Membro da banca examinadora de monografia jurídica em matéria tributária da FDCI = Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim - ES, Professor de direito tributário da FACASTELO, E-mail: gildo@bichobrabo.com.br

COM O ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 101/2000 Monografia submetida ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET pelo advogado Rodrigo Agustini como requisito para a obtenção de título de Especialista em Direito Tributário. CUIABÁ 2010 RODRIGO AGUSTINI  A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CONFRONTADA COM O ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 101/2000 Monografia submetida ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET pelo advogado Rodrigo Agustini como…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IPET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TIAGO SALVIANO CRUZ ERROS E VÍCIOS NO PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO RECIFE 2012 TIAGO SALVIANO CRUZ ERROS E VÍCIOS NO PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET como pré-requisito para obtenção de Certidão de Conclusão…

IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS INEJ – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS EXCLUSÃO SUMÁRIA DO REFIS Rafael de Araújo Guerra Monografia de Conclusão de Curso Porto Alegre, março de 2009. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1. NOÇÕES DE SISTEMA CONSTITUCIONAL 3 2. DO REFIS 4 2.1. Conceituação 4 2.2. Características Específicas 4 3. DA ILEGAL EXCLUSÃO DO REFIS 6 3.1. Aspectos Gerais 6 3.2. Ausência de notificação 9 3.3

113/74. Disponível em: , acesso em 07 Mai. 2012. LIMA, Maria Cecília Cavalheiro. Isenção de Tributos Estaduais e Municipais concedida pela União através de Tratados Internacionais: Posição do Supremo Tribunal Federal sobre a “esmola com chapéu alheio”. IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. São Paulo: 2009. Disponível em: , acesso em 04 Mai. 2012. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 19 Ed. São Paulo: Malheiros: 1990. ONO, Amanda Katsuki. Tributos:…