Monografia Hipoteca

Presidente Prudente/SP 2004 2 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA André Vinícius Corazza Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Francisco Tadeu Pelim. Presidente Prudente/SP 2004 3 ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM…

.........................253 3.4.1.3. Quadro das Garantias Pessoais...............................................254 3.4.2. Garantias Reais........................................................................................255 3.4.2.1. Hipoteca................................................................................255 3.4.2.2. Penhor...................................................................................257 3.4.2.3. Alienação Fiduciária............................

posse dos direitos reais de frui¬ção: o uso, o usufruto, a habitação e as servidões, havendo discrepância no que concerne à enfiteuse. Há quem diga que são passíveis de posse o penhor e a anticrese, que são direitos reais de garantia, excluída a hipoteca, pois ela não coloca a coi¬sa sob o poder material do credor, vinculando, apenas, a coisa ao pagamen¬to de uma dívida; não se estabelece, assim, nenhuma posse por parte do credor hipotecário. Isto é assim porque podem ser objeto de…

NOME TUTELAS DE URGÊNCIA E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL UNIVERSIDADE CURSO DE DIREITO 2012 NOME TUTELAS DE URGÊNCIA Monografia apresentada pelo acadêmico ALUNO como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor. SÃO PAULO 2012 TUTELAS DE URGÊNCIA ALUNO Aprovada em ____/____/_____. BANCA EXAMINADORA…

autoria, indícios veementes, fundadas razões...estes exemplos de situações que a própria norma demonstra a aceitabilidade dos indícios como suficientes a provarem certos atos e alcançarem consequências processuais (por exemplo para a determinação de hipoteca legal tem que estar presentes: certeza da materialidade e indícios suficientes de autoria; para a decretação do sequestro basta que haja indícios veementes de proveniência ilícita dos bens...). QUANTO AO SUJEITO DA CAUSA A – REAL:…

Ferraz de Castro Remígio. Recife 2011 M528n MELO, Rayanna Pedrytta de Carvalho. Nova sistemática jurídica das prisões cautelares no Brasil / Rayanna Pedrytta de Carvalho Melo ; orientador Rodrigo Ferraz de Castro Remígio , 2011. 47 f. Monografia (Conclusão de Curso Bacharelado em Direito) Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE, 2011. 1. Processo penal - código. 2. Lei nº 12.403/11. 2. Medidas cautelares. I. Remígio, Rodrigo Ferraz de Castro. II. Título. Ficha…

procede a uma reforma institucional, social e econômica. No campo econômico reorganiza a agricultura, no social, obrigava os pais a ensinarem um ofício aos filhos, caso contrário, estes ficariam desobrigados de os tratarem na velhice; a eliminação de hipotecas por dividas e a libertação dos escravos pelas mesmas e a divisão da sociedade em classes societárias. Atrai também artífices estrangeiros com a promessa de concessão de cidadania. Com respeito às instituições, manteve os arcontes,…

Conjunto de normas e prescrições jurídicas que determinam e regulam a conduta, a vida em sociedade na busca do bem comum. Jurista: exerce a operacionalidade do direito. Profundo conhecedor do direito, elabora teses, teorias, escreve artigos e monografias. Teoriza o Direito. Para se ter aptidão para se exercer o poder e suas determinações é necessário a colaboração de Juristas. No sentido genérico o Jurista é aquele que teoriza o direito, o operador do direito. No sentido estrito trata…

CRISE ECONÔMICA RECENTE (2008 EM DIANTE) UBERLÂNDIA, 2013 Monografia apresentada no curso de graduação a Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Ciências Contábeis, curso de Ciências Contábeis para conclusão da matéria Fundamentos de Economia. UBERLÂNDIA 2013 Origem, causas e impacto da crises O presente texto trata da crise internacional e sua relação com o Brasil. Visto que, apesar dos mecanismos de contenção por parte dos governantes,…

Em 1856, WINDSCHEID publicou a obra A ação do direito civil romano sob o ponto de vista do direito atual, que originou conhecida polemica com MUTHER com relação ao conceito de ação no direito romano. Posteriormente, em 1885, A. WACH escreveu monografia sobre ação declaratória, que é considerada fundamental para a teoria do processo. Ali demonstrou ser ela substancialmente diversa do direito subjetivo que ela visa a proteger, constituindo direito autônomo. Provou a existência de uma…