Monografia Guerra Do Contestado

Schulze-Delitzsch e Wilhelm Raffeisen, sendo elas idealizadas após a combinação de duas tragédias naturais, a perda da safra de cereais e um rigoroso inverno, que atingiu gravemente os produtores, levando-os a procurarem “remédios” institucionais. Após a Segunda Guerra Mundial, a economia global passou por um período de relativa expansão, ocorrendo a ampliação dos direitos sociais e trabalhistas, culminando pelo desinteresse de formas alternativas de economia, como a economia solidária.…

39 CER, busquei conhecer um pouco da produção acadêmica sobre esta temática. Para isso, realizei uma pesquisa no banco de teses da Capes e pude constatar que o tema “adolescente em privação de liberdade” já foi abordado, anteriormente, em monografias, dissertações e teses. Ao inserir na caixa de busca as palavras: adolescente, privação, e liberdade, o site20 apontou 49 trabalhos relacionados ao tema. Ao repetir a pesquisa, porém agora excluindo a palavra adolescente, o número…

também indelegáveis, as quais são distribuídas entre a União Federal, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios. Importa ressaltar que a apontada rigidez comporta uma exceção prevista no art. 154, inciso II, da Constituição, pois, em caso de guerra ou sua iminência, a União tem poderes para instituir um imposto extraordinário, o qual poderia ter o mesmo perfil de impostos estaduais ou municipais. Portanto, é a única hipótese configuradora de bitributação no direito interno, pois um…

expostas têm por base os seguintes trabalhos anteriores da autora: 1) O Caráter Performativo da Distinção entre Prescrição e Decadência. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2004; 2) O Critério Científico de Agnelo Amorim Filho para Distinguir Prescrição e Decadência: uma Crítica. Monografia (Disciplina Teoria Geral do Direito Privado II do Programa de PósGraduação) – Faculdade de Direito, Universidade Federal…

drogas do sertão (iguarias naturais bem cotadas na Europa). Mas neste momento já se observam resistências dos indígenas contra a escravização e pela permanência em suas terras, onde os exemplos mais conhecidos são a confederação dos Tamoios e a guerra dos Bárbaros. Com todos estes entraves à absorção de mão-de-obra indígena, os portugueses passam a adotar uma força de trabalho alternativa, que passaria a ser um 46 dos grandes negócios coloniais: o uso da mão de obra escrava…

valor moral da norma proferida. O principal aspecto do positivismo é o conceito de validade. Não importa se a norma é justa ou injusta, importa, apenas, se ela é válida, se é legal ou ilegal. A partir do final da Segunda Guerra Mundial, o positivismo passou a ser contestado, pois o Direito depende de valores morais. A análise exclusiva da validade pode possibilitar que normas autoritárias sejam promulgadas. Nesse sentido, o estado contemporâneo, em sua formulação, necessita de…

elucidando os fatos mais relevantes que levaram a chamada “Ação Renovatória”, expondo com acuidade um panorama geral e significativo que consistirá em “pano de fundo” para o norte do trabalho. 1.1 Fases históricas da lei de locação Durante a Segunda Guerra Mundial, uma série de fatores provocou o desequilíbrio entre a oferta e a procura de prédios residenciais, o que resultou, uma tendência à alta dos aluguéis. Tal fenômeno foi agravado pelas primeiras ondas de inflação na época,…

evidência” seja “mais forte do que o mais fraco dos seus elos, mais forte ainda do que o mais forte de todos” (citado em Kaplan, 1964, p. 245). É esta “vigilância de terceiro grau”, como Bachelard a chamou, que permite a Bourdieu resistir às seduções da monografia, cuja aparente impecabilidade metodológica teria conduzido a destruir o próprio objeto sob investigação focando-se nesta ou naquela escola à custa da rede de relações objetivas que ligam as escolas de elite umas às outras e da…

critério ratione loci leva em conta o lugar do crime, bastando, portanto, que o delito ocorra em lugar sob administração militar. São delitos militares, ratione temporis os praticados em determinada época, como, por exemplo, os ocorridos em tempo de guerra ou durante o período de manobras ou exercícios. Com efeito, esta multiplicidade de critérios definidores, capaz de impossibilitar uma exata compreensão do alcance conceitual do crime militar, levou o legislador penal de 1969 a adotar…

não se pode falar 7 em uma análise externa, indireta ou imparcial dos ocorridos2. Por exemplo, o filósofo, em idade madura, presenciou e participou da Primeira Grande Guerra, testemunhou a auge da Alemanha de Weimar e ascensão do Partido Trabalhista Nacional Socialista na Alemanha, as atrocidades advindas da 2a Guerra Mundial, o Macarthismo e o surgimento de movimentos de cunho emancipatório em todo o globo, estes ocorridos na década de 1960. Esta peculiar trajetória de vida serve…