Monografia Direitos Dos Trabalhadores Urbanos E Rurais

Em minha tese de doutorado, que tem como título Trabalhadores sem terra: ‘Somo nóis que é o Movimento’, procurei conhecer e compreender experiências vividas por trabalhadores migrantes – mulheres e homens, no estado de Mato Grosso, fazendo-se sujeitos da e na luta pela terra, um processo ainda em construção, pois a luta pela terra, nesse estado, é parte do cotidiano de milhares de trabalhadores. Nela, abordo o constituir-se desses trabalhadores como migrantes, num processo em que…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Pós Graduando: ... Professora: ... São Paulo Julho de 2013 RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ... Resumo: O

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de Graduação em Direito A NOVEL LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas Brasília – DF 2013 Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas A NOVEL LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador:…

de Conclusão de Curso, apresentado em forma de Monografia à Unip - Universidade Paulista, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Assistência Social. Professora Maria Silmara Quintana Orientadora GOIÂNIA - GO 2014 2 Edilânia Carrijo Guimarães - RA 1123014 BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E A PROBLEMÁTICA ACERCA DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado em forma de Monografia à Unip - Universidade Paulista,…

preceitos de desenvolvimento constantes no Plano Diretor Municipal. Possuindo competência privativa para promover a adequada ordenação do território urbano, tem o dever-poder de intervir neste direito individual do cidadão de acordo com critérios e formas específicos, atendendo principalmente ao Princípio da Legalidade. Palavras-Chave: Poder de Polícia. Direito Municipal. Função Social da Propriedade. 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, elegeu como…

política e acadêmica dos profissionais de Serviço Social. 2. Questão Social e Serviço Social .O processo de produção e reprodução da questão social na sociedade capitalista. O significado contemporâneo da questão social e a exclusão do acesso aos direitos econômicos, políticos e sociais. As principais formas de expressão da questão social no Brasil, priorizando o desemprego, a precarização das relações de trabalho, o pauperismo, a violência e a luta pela terra. A questão social como…

nascimentos de seus habitantes. É preciso levar em conta também os movimentos de entrada e saída, ou seja, as migrações que ocorrem em seu território. As migrações internas são aquelas que se processam o interior de um país, como por exemplo, êxodo rural, o que é constante no Brasil. As migrações internas têm sido alvo de análise não apenas como resultantes de eventuais desequilíbrios econômicos, sociais ou demográficos, mas principalmente como elemento de organização espacial de uma…

discussões que surgem no cenário histórico quanto ao alto índice de habitantes em condições de pobreza e desfavorescimento social, surge a necessidade de promover e erradicar os princípios de igualdade e de direitos sociais dos indivíduos, justificando assim a elaboração do presente projeto de monografia. OBJETO GERAL: Elucidar através da referência bibliográfica o processo de inclusão social no contexto histórico e social. OBJETIVOS ESPECIFICOS: - Buscar no contexto histórico as…

Francesa e Industrial. Além disso, a monografia aborda os aspectos filosóficos jurídicos da legitimidade do direito de propriedade, bem como o surgimento e conceito da função social. Apresenta também um estudo sobre o direito urbanístico brasileiro, bem como sobre a propriedade rural e legislação pertinente. Palavras-chaves: função ambiental; função social; propriedade; família; revolução francesa; revolução industrial; direito urbanístico; propriedade rural; princípio do…

1. Preliminares Durante a conferência de abertura, pronunciada pelo Dr. José Bengoa, sobre os 25 anos de mudanças na temática dos estudos sobre o universo rural da América Latina, sobretudo em sua vertente hispânica, pudemos ter acesso a um panorama denso das transformações recentes no continente americano. Tendo tido oportunidade de realizar um exercício semelhante para congresso da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais) em outubro último,2 em retrospectiva…