Monografia De Processo Judicial Tributário

de Especialização em Direito Tributário Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenadora: Priscila de Souza ALUNA: Juliete Laura Rocha Maurício Maceió 2013 SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Questões 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão…

Especialização em Direito Tributário Processo Administrativo Tributário Compensação Administrativa Recife 2003 Universidade Federal de Pernambuco – Ufpe Faculdade de Direito do Recife Especialização em Direito Tributário Processo Administrativo Tributário Compensação Administrativa Mini – Monografia da disciplina de Processo Administrativo Tributário Professores:…

unidades didáticas que compõem o seu programa analítico. E M E N T Á R I O 520 Ementário UFV Departamento de Direito GRUPOS 0 - Disciplinas Introdutórias e de Enriquecimento 1 - Direito Civil 2 - Direito Comercial 3 - Direito Administrativo e Tributário 4 - Direito Processual (Civil, Penal, Trabalho) 5 - Direito Penal 6 - Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado 7 - Direito do Trabalho 8 - Direito Agrário e Ambiental 9 - Práticas Forenses DISCIPLINAS DIR100 Teoria Geral do…

MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET São Paulo 2009 ÉRIKA DIAS MACHADO COSTA DE FARIAS DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM À MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕES JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação Lato Sensu em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET São Paulo 2009 2 …

aos leitores, de forma clara e objetiva, a respeito dos crimes tributários existentes no ordenamento jurídico pátrio. A exposição mostra-se precisa, na oportunidade em que se visa, após comentários atinentes aos aspectos gerais mais relevantes do Direito Tributário, estabelecer, em um segundo momento, foco pontual naqueles elementos constitutivos mais relevantes dos tipos tributários de cunho penal. PALAVRAS-CHAVE: Direito Tributário; Crimes; Aspectos Relevantes; Tipicidade.…

ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE |NA EMPRESA: |COMO AUTÔNOMO: | |Planejador Tributário |Auditor Independente | |Analista Financeiro |Consultor | |Contador

ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE • NA EMPRESA: o Planejador Tributário o Analista Financeiro o Contador Geral o Auditor Interno o Contador de Custos o Contador Gerencial o Atuário • NO ENSINO: o Professor o Pesquisador o Escritor o Parecerista o Conferencista • COMO AUTÔNOMO: o Auditor Independente o Consultor o Empresário Contábil o Perito Contábil o Investigador de Fraudes • EM ÓRGÃO PÚBLICO: o Contador Público o Agente ou Auditor Fiscal o…

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SUELLEN CAROLINE COELHO Itajaí/SC, novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SUELLEN CAROLINE COELHO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do…

proporcionaram. Resumo Esta monografia tem como foco a profissão acadêmica de Direito, no mercado de trabalho. Para a realização deste estudo foram feitas consultas à palestras, muitas conversas e conclusões de dúvidas com um profissional da área, pesquisas na…

que o Brasil ainda se encontrava numa fase subdesenvolvida, está plenamente superado (2). Fruto de um momento ultrapassado, as transformações sócio - econômicas deveriam, efetivamente, ser consideradas. O direito romano é fonte primeira do processo de execução, que recaía sobre o próprio devedor e não sobre seus bens, calcada no impiedoso sistema escravagista. No direito medieval, sob a influência da invasão bárbara, mas ainda envolvida pelo direito romano, a execução por…