Monografia De Direito Civil E Do Trabalho

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA MAYARA GOMES DANTAS 7° PERÍODO MATUTINO RESPONSABILIDADE CIVIL E ALIENAÇÃO PARENTAL: A possibilidade de o genitor alienado pleitear indenização por dano moral face ao alienador. MONTES CLAROS/ MG JUNHO/2013 PROBLEMA: Ao se tratar de alienação parental há possibilidade de o genitor alienado pleitear indenização por dano moral face ao…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 JOÃO PESSOA 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, promovido pela Faculdade…

FACULDADES INTEGRADAS IESGO DEPARTAMENTO DE DIREITO KÁSSIA LAVALL PROJETO DE PESQUISA: CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FORMOSA/2015 FACULDADES INTEGRADAS IESGO DEPARTAMENTO DE DIREITO KÁSSIA LAVALL PROJETO DE PESQUISA: DA CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Projeto de pesquisa apresentado à Instituição de Ensino Superior do Estado de Goiás, como

GABRIEL FÉRRER SANTOS CANÁRIO LIMA CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau em Lauro de Freitas, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof.(a). Gabriela Sckayer. LAURO DE FREITAS 2012 GABRIEL FÉRRER SANTOS CANÁRIO LIMA CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau em Lauro de…

DIREITO DO POVO A MANIFESTAÇÕES NO BRASIL FUNDAÇÃOEDUCACIONALSÃOJOSÉ FACULDADEDECIÊNCIASJURÍDICASDESANTOSDUMONT CURSODEDIREITO LIVIALADER IAKINGMAORLANDO Santos Dumont – MG 2015 LIVIA LADEIRA KINGMA ORLANDO    DIREITO DO POVO A MANIFESTAÇÕES NO BRASIL Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Ciências Jurídicas da FESJ, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

1. APRESENTAÇÃO TEMÁTICA A presente monografia tem como escopo reconhecer o vínculo trabalhista encoberto por fraude, nos contrato de parceria agrícola, considerando, para a questão as decisões jurisprudenciais e doutrinas. Assim, importa demonstrar as irregularidades que vêm ocorrendo nos contratos de parceria agrícola conforme a análises de entendimentos de Tribunais. A desconsideração do contrato de parceria por representar vínculo trabalhista, levando-se em consideração a…

RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO A LUTA PELA IGUALDADE E AO DIREITO AO CASAMENTO PROJETO DE MONOGRAFIA: DIREITO SÃO PAULO 2013 ANA PAULA NAZÁRIO RA: 4997044619 LUCÉLIA SANTOS RA:4997014119 GRADUAÇÃO EM DIREITO RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO A LUTA PELA IGUALDADE E AO DIREITO AO CASAMENTO Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade…

MARANHÃO GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA DA FACAM São Luís 2014 MARIA DO SOCORRO CORRÊA DA CRUZ GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA DA FACAM São Luís 2014 Sociedade Maranhense de Ensino Superior(SOMAR) Carlos César Branco Bandeira Diretor Geral Thatiana Soares Rodrigues Bandeira Diretora Executiva Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira Diretor Financeiro Henilda Ferro Castro Diretora Acadêmica Cruz, Maria do Socorro Corrêa da. Guia para elaboração de monografias da FACAM /…

I – APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA Este trabalho consiste em Projeto de Monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do processo de investigação do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, e versará a respeito da Pensão Alimentícia: Pagamento de Pensão Alimentícia para filhos menores de acordo com a Lei n° 5.478/1968 de Ação de Alimentos em seus variados aspectos, visto que está expressa na Constituição Magna,…

Currículo 2007 (Res. CONSEPE 030/2007, de 10 de janeiro de 2007) Em outubro de 2004, foi publicada a Resolução nº 09 do Conselho Federal de Educação que dispunha sobre as novas diretrizes curriculares para o Curso de Direito, concedendo dois anos de prazo para adequação do curso. Considerando que o Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução CONSEPE de nº 091 de 22 de dezembro de 2003 já estava em implantação, quando foi alterado o regime seriado anual