Monografia De Direito Civil E Do Trabalho

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FACULDADES INTEGRADAS DO PLANALTO CENTRAL NOME DO ALUNO A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ASSÉDIO MORAL EM ÂMBITO TRABALHISTA COM ÊNFASE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASÍLIA 2011 NOME DO ALUNO A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ASSÉDIO MORAL EM ÂMBITO TRABALHISTA COM ÊNFASE NO SERVIÇO PÚBLICO Projeto de monografia apresentado a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de bacharel em Direito da FACIPLAC. Professora orientadora:…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO VICTOR LINS PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO JOÃO PESSOA 2011 VICTOR LINS PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como

DO SUL DE SANTA CATARINA ADRIAN HEIDEMANN ZABOT RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS PARA COM OS PAIS Tubarão, 2013 ADRIAN HEIDEMANN ZABOT RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS PARA COM OS PAIS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de curso em direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do Trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e sociedade…

REGRAS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS DE ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT (SEMESTRE 2015.1) 1 ESTRUTURA DO TRABALHO ACADÊMICO a) Elementos textuais b) Elementos pré-textuais c) Elementos pós-textuais 2 FORMATAÇÃO DO TRABALHO ACADÊMICO Espaçamento: 1,5 para os elementos textuais; simples para os elementos pré e pós-textuais e para o rodapé. Margem: Superior: 3 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 2 cm; Inferior: 2 cm. Fonte: Times New Roman Tamanho da fonte:

1 INTRODUÇÃO O direito à saúde foi reconhecido internacionalmente em 1948, quando da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, esse direito é assegurado pela Constituição Federal de 1988 que, em seu artigo 196, preceitua: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO Karuline Peres Ferreira RESPONSABILIZAÇÃO CONJUNTA DA GUARDA COMPARTILHADA LEI 11.698/2008 Goiânia 2010 1 KARULINE PERES FERREIRA RESPONSABILIZAÇÃO CONJUNTA DA GUARDA COMPARTILHADA LEI 11.698/2008 Projeto de pesquisa apresentado ao curso de direito da Universidade Salgado de Oliveira em comprimento parcial para obtenção do grau bacharel em direito sob a orientação da Professora Ms. Patrícia Costa. Goiânia…

Fundação de Ensino Superior de Passos – FESP FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Patrícia Tolaini Vieira Passos/MG 2011 Patrícia Tolaini Vieira OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG, como requisito para a elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientadora: Profª.…

Problema A adoção internacional na sua complexidade e importância enquanto instituto de caráter humanitário de proteção às crianças e adolescentes desamparados, levando-se em consideração o superior interesse da criança e o respeito aos seus direitos fundamentais, como uma alternativa subsidiaria de resgatar a dignidade humana com a introdução em um novo lar? 2.4 Hipótese Infelizmente é visível na atualidade a situação de miséria que acarreta o abandono e a…

Resumo O presente trabalho de pesquisa propôs-se a estudar as causas sociais que levam a mulher vítima da violência doméstica a denunciar, a violência que é praticada contra ela, pelo seu parceiro conjugal. A partir desta formulação, procurámos compreender e discutir as reais motivações sociais que levam a mulher vítima a denunciar, os actos de violência que são perpetrados pelo seu parceiro no âmbito das relações conjugais. E, na mesma óptica, interessava-nos, igualmente, ver se a existência da