Monografia De Direito Civil Direito De Vizinhança

PESQUISA: Assédio moral no ambiente de trabalho do Call Center no tocante à limitação ao uso do banheiro. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina métodos e técnicas de pesquisa, do curso de Direito, da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.: Daniel Viera Sarapu Belo Horizonte 2014 RESUMO O assedio moral no âmbito trabalhista constantemente vem sendo discutido pelo meio juridico, a…

A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO1 Jamile Albuquerque Amaral da Silveira2 Oswalter de Andrade Sena Segundo3 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discutir sucintamente a institucionalização da mediação, da arbitragem e conciliação no Código de Processo Civil do Direito pátrio, matéria em tramitação no Legislativo, através do Projeto de lei PL S-406/2013, que amplia o campo desses instrumentos, de acordo com a Lei nº 9.307/1996. O assunto é…

Resumo A presente monografia teve como motivação principal para sua escolha e elaboração a necessidade de realizar maiores estudos no âmbito do Direito Ambiental, em virtude de sua ainda pequena inserção no currículo do curso de graduação em Direito pela UFSC. Basicamente foi dividido em quatro capítulos, nos quais inicialmente foram expostos os conceitos de meio ambiente, poluição, responsabilidade civil, sendo acompanhados dos princípios elementares da questão ambiental. O…

“O especialista é um sabe cada vez mais sobre cada vez menos, e por fim acaba sabendo tudo sobre nada.” George Bernard Shaw RESUMO A presente monografia apresenta a Legislação de Proteção de Recursos Hídricos e sua aplicação na cidade de Floresta, no que diz respeito à poluição por esgoto sanitário, lixo doméstico e produtos agrícolas. Para tanto, decidiu-se pelos métodos de pesquisa bibliográfica

APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE FIDELIDADE E O DANO MORAL NA RUPTURA DA RELAÇÃO CONJUGAL Rio de Janeiro 2010 RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE FIDELIDADE E O DANO MORAL NA RUPTURA DA RELAÇÃO CONJUGAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da UNISUAM, como requisito parcial obrigatório para obtenção do Título de Bacharel em Direito sob a…

improvisada muda de endereço para uma casa com poucas salas, surgindo a primeira escola, o Colégio Sagrado Coração de Jesus. O Ensino Superior tem início em 1972, com a criação da Escola de Engenharia Veiga de Almeida, com os cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. Em 1992, a criação de novos cursos leva ao reconhecimento e oficialização por parte do Ministério da Educação e Cultura (MEC), da Universidade Veiga de Almeida, que conta hoje com 5 campi e um centro de excelência em saúde.

um lapso de memória ou por limitações de espaço, deixamos injustamente alguém de fora da lista. Desta feita, vou agora correr esse risco, e peço antecipadamente perdão pelas omissões, rezando para que o inferno não me aguarde. A realização desta monografia é o culminar de uma trajetória acadêmica há muito iniciada, não na terra que no âmbito do programa PEC- G recebeu-me- o Brasil- para a qual endereço desde já os meus mais sinceros agradecimentos, mas sim naquela que me viu nascer e…

na Tabela devem servir como indicações quanto à capacidade de suporte para visitação, a quantidade de equipamentos que possam conter e à maximização de sua manutenção. Os parques de vizinhança, segundo Escada (1992), são de uso localizado, pois são planejados para servir à uma unidade de vizinhança ou de habitação, substituindo as ruas e os quintais de casas das cidades menores. São espaços com tamanho reduzido, que devem abrigar alguns tipos de equipamentos ligados à…

Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro Tese de doutorado, a ser defendida perante o Departamento de Direito do Estado (DES) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação da Profa. Dra. Fernanda Dias Menezes de Almeida. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo – 2010 2 THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA A Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro Tese de doutorado, a ser defendida perante o Departamento de…

diretor na cidade de Viçosa, MG (1996-2005): o caso do bairro Maria Eugênia e Centro. Monografia apresentada à disciplina Monografia e Seminário como um dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Geografia, da Universidade Federal de Viçosa Acadêmica: Nádia Menezes de Rodrigues. Orientador: Prof Doutor Ulysses da Cunha Baggio Viçosa, 2008 2 Banca Examinadora Monografia defendida e aprovada no dia 19 de novembro de 2008, pela banca constituída…