Monografia Consignação Pagamento Direito Processo Civil

CUMPRIMENTO DE SENTEÇA RESUMO O projeto proposto terá por escopo abordar de uma forma clara e objetiva os principais pontos pertinentes a Lei 11.232/2005 que trata do cumprimento da sentença e que alterou consideravelmente o Código de Processo Civil. Palavras-chave: cumprimento, sentença, legislação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 5 INTRODUÇÃO Sem sombra de…

VISÃO DO LEGISLADOR SOBRE O ARTIGO 285-A DO CPC Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marlton F. Mota Aracaju 2012 BERGSON DA GRAÇA MONTEIRO O JULGAMENTO “INITIO LITIS”: A VISÃO DO LEGISLADOR SOBRE O ART. 285-A DO CPC Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como…

durante o período de 12 (doze) meses. REQUISITO BÁSICO Configuração do abandono intencional do cargo ou inassiduidade habitual por meio de processo administrativo disciplinar, adotando-se o procedimento sumário. DOCUMENTAÇÃO 1. Comprovação da ausência através do documento de apuração diária da freqüência. 2. Ato de designação da comissão de processo administrativo disciplinar. INFORMAÇÕES GERAIS 1. Na apuração do abandono de cargo ou inassiduidade habitual também será…

Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Esp. Vinicius Rodrigues de Freitas OURINHOS-SP 2012 AGUINALDO ELIANO DA SILVA APOSENTAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL RURAL, UMA CONTROVÉRSIA ENTRE O SEU CUSTEIO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE Esta Monografia Científica foi julgada aos vinte

Trabalho de Conclusão de Curso na área de Direito Empresarial, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Dânia Vanessa de Melo. CAMPO MOURÃO 2014 PATRÍCIA POLICARPO RODOLPHO A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EFETIVIDADE DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA Trabalho de Conclusão de Curso na área de Direito Empresarial, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade…

DEPARTAMENTO DE DIREITO JULIANA BORINELLI FRANZOI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: QUANDO SE INICIA O PRAZO DE QUINZE DIAS ESTABELECIDO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? FLORIANÓPOLIS Julho 2009 10 JULIANA BORINELLI FRANZOI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: QUANDO SE INICIA O PRAZO DE QUINZE DIAS ESTABELECIDO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? Monografia apresentada pela acadêmica Juliana Borinelli Franzoi à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da…

conhecimento. O artigo pode ser: original (relatos de experiência de pesquisa, estudo de caso, entre outros) ou de revisão (situação dos conhecimentos relativos a um objeto a partir da literatura já existente). discute idéias, métodos, técnicas, processos e resultados nas diversas áreas Especialização que o aluno estiver cursando, desenvolvido em no mínimo 12 (doze) páginas e no máximo 15 (quinze) páginas, considerados apenas os digitadas, obedecidas às normas em vigor para a…

MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS São Paulo – Brasil 2009 ‐ 1 ‐ Universidade Paulista - UNIP Bacharelado em Ciências Jurídicas Jorge Nicola Junior O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito.…

5.5.4 Documentos eletrônicos 36 3.5.5.5 Outras considerações sobre citações 39 3.6 REFERÊNCIAS 41 3.6.1 Documentos Eletrônicos 45 3.6.2 Documentos Jurídicos 47 3.6.2.1 Documentos jurídicos on-line 49 4 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (MONOGRAFIA) 51 4.1 Elementos Pré-textuais 52 4.1.1 Capa 52 4.1.2 Folha de Rosto 52 4.1.3 Termo de Aprovação 52 4.1.4 Dedicatória 53 4.1.5 Agradecimentos 53 4.1.6 Epígrafe 53 4.1.7 Resumo em Língua Vernácula 53 4.1.8 Resumo em…

PENTEADO FAAP – PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL Haroldo de Moura e Oliveira Junior PARCELAMENTOS Parcelamentos Monografia apresentada à FAAP Pós Gradução como parte dos requisitos para aprovação no curso de Pós-Gradução Lato-Sensu em Direito Tributário Empresarial.