Monografia Consignação Pagamento Direito Processo Civil

Departamento de Direito A figura do amicus curiae no Supremo Tribunal Federal Aluna: Letícia França Corrêa Orientador: José Ribas Vieira 1. Introdução: O presente trabalho analisa o papel do amicus curiae [1] - instituto jurídico-processual que adquiriu relevância no Brasil, desde que foi incorporada [2] no direito brasileiro a possibilidade sua atuação em meio ao controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal [3]. O amigo da corte como terceiro…

E DA COFINS E SEUS CONSEQUENTES CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Monografia apresentada à Faculdade Lourenço Filho como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, sob orientação da professora Christiane Sousa Ramos. FORTALEZA/CEARÁ JULHO/2010 Ismael Ipirajá Bruno CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: O NÃO ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E SEUS CONSEQUENTES CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis da…

de Especialização em Construção Civil Monografia Engenharia Legal: Interface Direito - Engenharia “Conceitos, procedimentos, atribuições e competências do profissional de Engenharia Legal" Autor: Rogério Freitas de Oliveira Orientador: Prof. Adriano de Paula Silva DEZEMBRO 2009 1 Rogério Freitas de Oliveira Engenharia Legal: Interface Direito - Engenharia “Conceitos, procedimentos, atribuições e competências do profissional de Engenharia Legal" Monografia apresentada ao Curso…

IMPORTÂNCIA DO CHEQUE Histórico, utilização, riscos e tendências. Monografia de Graduação apresentada à Universidade de Ribeirão Preto – Campus Guarujá, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresas, sob a orientação do Prof. Dr. Rubens Carneiro Ulbanere. GUARUJÁ 2008 FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA IMPORTÂNCIA DO CHEQUE Histórico, utilização, riscos e tendências. Monografia de Graduação apresentada à Universidade de Ribeirão Preto –…

DIREITO CIVIL PARTE GERAL LINDB TJPI - 2012 - CESPE - 2012 - JUIZ - Juiz. O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação A) teleológica. B) sistemática. C) histórica. D) lógica. E) doutrinária. Gabarito: D TJPB - 2011 - CESPE - JUIZ – Com relação aos institutos da interpretação e da integração da lei, assinale a opção

Modificações no Ordenamento Jurídico Vigente, visa a um breve estudo acerca da Tutela Antecipada (antecipação de tutela jurisdicional pretendida do processo de conhecimento; antecipação dos seus efeitos) e da Tutela Cautelar (medidas judiciais que visam precipuamente evitar o perecimento do direito pleiteado, a fim de mantê-lo íntegro até o final do processo principal), com as devidas evoluções históricas, as principais semelhanças e diferenças entre os institutos, até a recentemente…

posse; (c) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC; (d) haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal; (e) estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino; (f) estar quite com as obrigações eleitorais; (g) estar no gozo dos direitos civis e políticos; (h) possuir idoneidade…

universidades e das salas de aula. Precisamos "[...] de docentes investigadores e também de docentes que ministrem boas aulas."2 NOTAS DE RODAPÉ DE REFERÊNCIAS Cf. FARIAS, Neyla. Direitos Humanos. 4ed. São Paulo: Atlas, 1999. Idem. (mesmo autor/a, mesma obra, mesma página) Cf. FERREIRA FILHO, Oscar Mendonça de. Diálogos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. p. 45. Ibidem. pp. 50/55. (mesmo autor/a, mesma obra, mas página diferente) Cf. FARIAS, Neyla. Op Cit. (obra…

DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR Monografia apresentada no Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores “Cel PM Nelson Freire Terra” como parte dos requisitos para a aprovação no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Cel PM Saint Clair da Rocha Coutinho Sobrinho - Orientador São Paulo 2009 Cap PM Antonio Tadeu da Silva PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR Monografia apresentada…

demonstrativo da nossa área de atuação e dos nossos compromissos, este manual tem a intenção de ser, igualmente, a partida de um diálogo para a comunidade discente observar, questionar e criticar, no verdadeiro sentido das palavras. 3 O educando tem direitos e deveres, a exemplo de todo cidadão; portanto, como não queremos que nenhum dos nossos alunos fique à margem do que é seu, este material é a expressão da cidadania do corpo discente. Finalmente, agradecemos a todos os que…