Monografia Confissão Positiva

Tratar da cultura negra em sala de aula é seguir a Lei nº 10.639, em que é proposto o novo conhecimento científico contrário à superioridade da produção cultural europeia. O documento determina que a história da África seja tratada em perspectiva positiva, não privilegiando somente as denúncias da miséria que atinge o continente. A importância dos anciãos na preservação da memória e a religiosidade, por exemplo, passam a fazer parte dos conteúdos. A cultura negra em sala de aula…

2004 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CRIME ORGANIZADO COMO PRECURSOR DO ESTADO PARALELO E O SEU CONFRONTO PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Daniela Martins Madrid Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Dr. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2004 O CRIME ORGANIZADO COMO…

Rosinete Cavalcante da Costa LINHARES 2012 CARLOS ANDRÉ REIS DE SOUZA A COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DO DIREITO DE IMAGEM NAS TRANSMISSÕES JORNALÍSTICAS ANTES DE UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Linhares/ES, como requisito parcial para a obtenção de Graduação em Bacharel em Direito. Apresentada em ___ dezembro de 2012. BANCA EXAMINADORA …

frequência, policiais incompetentes, incapazes de realizar uma investigação séria, usam a tortura para obrigar o preso a confessar um crime. Além de ser um procedimento covarde, que ofende a dignidade humana, essa prática é legalmente condenada. A confissão obtida mediante tortura não tem valor legal e o torturador comete crime, ficando sujeito a severas punições." (Dalmo de Abreu Dallan) Pode-se afirmar que esse trecho é uma dissertação: a) que apresenta, em todos os períodos,…

se deu em razão da confissão do indiciado, extraída sob tortura. Seria a referida apreensão uma prova ilícita por derivação. Ocorre que, pela data do auto da apreensão, constata-se que adveio antes da medida assecuratória e, somente depois, o indiciado confessou a prática da infração. Logo, inexiste nexo causal entre ambas. Artigo 158/CPP – Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do…

duas conseqüências: na literatura, essa contínua confissão da necessidade da mulher; e nas relações sociais; os encontros fortuitos episódicos e o homossexualismo. É preciso reconhecer que a prática homossexual, tão defendida hoje em certos círculos como um direito existencial, existe no mundo islâmico talvez bem mais intensamente do que eles tenham até hoje confessado. E agora o reverso: no cristianismo, a pregação tem sido permanente da monografia e a infração permanente da monogamia.…

CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL CHAPECÓ (SC), 2011 2 CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Chapecó (SC), maio

eminente do assunto nas perquirições da Teoria Geral do Direito,1 quer dos aspectos práticos ligados ao exercício das profissões jurídicas. Não obstante outras obras, no Brasil e no Exterior, já tenham tratado longamente da matéria, o enfoque desta monografia é original, como originais são algumas de suas contribuições. 2. ESTRUTURA ADOTADA Dividi o presente estudo em seis capítulos: - o primeiro — esta introdução -, para situar as questões que serão desenvolvidas; - o segundo,…

A CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS Chapecó (SC), setembro 2010. ANDERSON CLAYTON SÁVIO A CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil – 6ª edição da Universidade Comunitária Regional de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Processual…

Orientadora: Profª Maria Wellitania de Oliveira Cabral. GURUPI – TO JUNHO/ 2009 JAILMA RIBEIRO CARVALHO WESLANNE DOS SANTOS GOMES ANÁLISE DA POESIA DE FLORBELA ESPANCA SOB A LUZ DE GASTON BACHELARD Monografia defendida no Curso de Letras – Português / Inglês do Centro Universitário UNIRG de Gurupi – Tocantins para obtenção do título de Licenciatura Plena, aprovada em 10 de junho de 2009, pela Banca Examinadora composta pelos seguintes…