Monografia Confissão Positiva

. 10.3.4 Procedimento e conteúdo.................................................................................... 10.3.5 Valor probatório......................................................,............................................ 10.4 Confissão.................................................................................................................................... 10.4.1 Conceito e elementos......................................................................................

Deputados e a Pastoral Carcerária. A pesquisa de campo teria sido uma ferramenta importante para a coleta de dados, mas não foi realizada devido a problemas em agendar as visitas. Os dados utilizados, então, são somente de natureza secundária. A monografia, então, se divide em três capítulos, acrescidos desta introdução e das conclusões. O primeiro capítulo, de natureza teórica, e discute a formação dos Regimes Internacionais e, em particular, o Regime Internacional de Direitos…

legitimação para a causa, cumpre partir de uma hipótese: se verdadeiros os fatos jurígenos afirmados na inicial, (p. 27) é o autor o titular da pretensão? E figura como ré a pessoa sujeita à mesma pretensão? Se a resposta a ambas as indagações for positiva, a demanda corre entre partes legítimas para a causa. Na afirmação de Sergio Bermudes, "quando a lei não definir, suficientemente, o titular da situação legitimante, a legitimidade, então, se configura na simples coincidência…

MEDEIROS ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ: UM ESTUDO TEÓRICO-JURISPRUDENCIAL PICOS – PI 2012 1 FRANCISCO JÚNIO SÁ DE MEDEIROS ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ: UM ESTUDO TEÓRICO-JURISPRUDENCIAL Monografia apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da Universidade Federal do Piauí – UFPI, em cumprimento das exigências para obtenção do título de Bacharel em Administração. Orientador: Prof. Daniel Arruda Nascimento,…

analisa-se diversos aspectos da adoção à brasileira, como os motivos ensejadores da adoção à brasileira e os aspectos criminais desse tipo de adoção informal. O terceiro capítulo, que se remete ao tema central da monografia nominado “A socioafetividade na adoção à brasileira”, encerra a monografia, com o intuito de propor uma reflexão sobre o tema e deixa a solução jurídica aplicada ao caso concreto, de acordo com posicionamentos doutrinário e jurisprudencial que vêm sendo adotados…

Turma. A todos os Professores do Curso de Direito da Faceca, que me ensinaram não só o Direito, mas o entendimento além das páginas do livro. Ao meu Professor-Orientador, Professor Mestre Rodrigo Murad do Prado, que acreditou no meu tema de monografia e juntos construímos esse belíssimo trabalho acadêmico. Aos Professores Márcia Cristina Senra Marinho de Lima e Francisco Netto Ferreira Junior, pela disponibilidade e ensinamentos que sempre dispensaram à minha pessoa. Ao…

Capelania Capelania nos termos da Lei. Ênfase em capelania Hospitalar ________________________________________________ Por: Por: Sandro Soares. Monografia apresentadas ao Curso de especialização em capelania da FATUN. FATUN:Faculdade de Educação e Teologia Rio de Janeiro-20/10/2012 FATUN:Faculdade de Educação e Teologia Capelania nos termos da Lei. Ênfase em capelania Hospitalar ________________________________________________ Banca Examinadora.…

necessitaram de contribuições. Para arrecadarem esses recursos, tinham que “cortar o coração das pessoas”, elas mostravam à sociedade aquilo que esses indivíduos tinham de “pior”, construindo assim, um mito em torno das capacidades dos mesmos. Essa monografia tem como objetivo fazer um recorte na história, focando o século XX, quando começaram acontecer as manifestações organizadas em prol da igualdade e direitos para todos, em que também surgiu a Declaração dos Direitos Humanos e a…

PSICÓLOGO(A) NO CRAS: a arte como possibilidade terapêutica Monografia apresentada ao curso de Psicologia, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Câmpus de Santiago, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Camilla Baldicera Biazus Santiago 2013 2 JOSÉ ANDRÉ VIEIRA ATUAÇÃO DO(A) PSICÓLOGO(A) NO CRAS: a arte como possibilidade terapêutica Monografia apresentada ao curso de Psicologia, da Universidade…

São Paulo CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Arianna Stagni Guimarães. Co-Orientador: Antônio Carlos Malheiros. São Paulo 2010 Crimes contra a ordem tributária Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para obtenção