Monografia Concurso De Crimes

TENÓRIO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO GARANHUNS 2013 CRISTIAN HEMERSON PINTO TENÓRIO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO Monografia entregue a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para a conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Direito de Garanhuns (FDG). Orientadora: Profª…

do agente, tornando-se crime próprio, eis que só pode ser praticado por dentista, médico ou curandeiro (GOMES; BANCHINI; CUNHA; OLIVEIRA, 2006, p. 147-148). Já o delito de associação para o tráfico, caracteriza-se somente diante dos crimes previstos nos arts. 33, caput e §1º, e 34 da nova Lei de Tóxicos, exigindo a presença de ao menos duas pessoas, que se associam de maneira estável, ou seja, é a estabilidade do vínculo, ainda que não venha a se concretizar qualquer crime planejado…

Claudio Hideki Outubro 28, 2008 Isso demonstra o baixo nível do ensino por aqui (sem generalizar)...existem muitas pessoas que apenas se dão ao trabalho de copiar e colar esses textos prontos, monografias etc...mal sabem eles que os professores, na sua grande maioria, estão alertas, sem contar que isso é CRIME de falsidade ideológica...nota -100000 pra esses infelizes... http://www.ibilce.unesp.br/clipping/100808.php UMARIZAL Outubro 28, 2008 JUNIM disse: Simples, chama o aluno e faz…

Maria Ingred Silva SOBRAL - CE 2011 MARIA INGRED SILVA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UEVA, como requisito parcial para elaboração da monografia do curso Ciências Contábeis, sob a orientação do Prof. Francisco Hélio Lopes Dias. SOBRAL - CE 2011 SUMÁRIO 1. TEMA ….................................................................................3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ...........

ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RODRIGO ERNANI MESA CASA O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA CHAPECÓ (SC), 2012 RODRIGO ERNANI MESA CASA O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó,…

modificações e evoluções legislativas a respeito e a influencia cultural que permitiu com que durante tantos anos esta pratica passasse despercebida e ainda em dias de hoje permanece com alguns resquícios. Procuramos co-relacionar práticas Nepotistas com o crime de Tráfico de Influência, citando o modelo do Nepotismo Cruzado, que é uma prática utilizada na tentativa de driblar uma possível tipificação prevista em lei. Com a mesma veemência buscamos trazer algumas justificativas do…

Caldeira Orientador: Luis Paulo Di Pietro THAÍSA LOPES CALDEIRA LEI 12.015/2009: ABOLLITIO CRIMINIS, PARA O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Luis Paulo Di Pietro Brasília, 2009 Monografia de autoria de Thaísa Lopes Caldeira, intitulada “Lei 12.015/2009: Abollitio Criminis para o atentado violento ao pudor?”,…

CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL ADEQUAO E TUTELA PENAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de ps-graduao em Direito do Trabalho e Direito Previdencirio, Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst. Orientador Prof. Dr. Rodrigo Fortunato Goulart. CURITIBA 2014 1 APRESENTAO A seguridade social abrange um conjunto integrado de aes de iniciativa e responsabilidade da sociedade e do poder pblico nos mbitos da assistncia sade, previdncia social e assistncia social.…

as áreas de penal, civil, previdenciário, trabalhista, tributário, e comercial sempre estão em alta. Atualmente duas áreas com perspectivas de crescimento mais recentes, como o direito ambiental e crimes feitos pela internet. Aqueles que optarem por permanecerem bacharéis podem participar de concursos públicos que continuam em ascensão. NÚCLEOS Núcleo de Atualização Multidisciplinar e Inserção Profissional – NAMIP O Núcleo tem como missão estimular e garantir…

teve por objetivo analisar a estrutura jurídico penal do crime de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal, tendo sido abordado a sua evolução histórica, conceito, objetividade jurídica, sujeitos do delito, elementos do tipo, momento da consumação e possibilidade de tentativa, a sua pena e ação penal. Palavras-chave: Infanticídio. Estado puerperal. Concurso de pessoas. Comunicabilidade. Punibilidade. 1 Evolução Histórica O crime de infanticídio recebeu tratamento…