Monografia Concurso De Crimes

texto 2 para auxiliar na monografia conforme demonstrado, a conduta equiparada o plantio para consumo pessoal previsto na lei n.6.368/76, art.12,§ 1º, foi revogada pela lei n.11.343/06, trazendo uma inovaçao legal. passando a incriminar a conduta de semear, cultivar ou colher, para consumo pessoal, plantas destinadas á preparaçao de pequena quantidade de substancia ou produto capaz de causar dependencia fisica ou psíquica. Do procedimento penal cuida-se de infraçaode menor potencial

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PROJETO DE MONOGRAFIA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE EM AÇÃO PENAL PRIVADA Aluna: Daniela Souza Pereira Orientador: São José dos Campos – SP 2013 1-IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Transação Penal e sua Aplicabilidade em Ação Penal Privada Autora: Daniela Souza Pereira Orientadora: Área de Concentração: Direito Processual Penal Linha de…

CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. PREMIADO COM O 4 º LUGAR NO V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS. Monografia apresentada ao Instituto Brasileiro de…

Prevenção e combate à corrupção no Brasil 6º Concurso de Monografias da CGU Trabalhos Premiados 2011 Controladoria-Geral da União Prevenção e combate à corrupção no Brasil 6o Concurso de Monografias da CGU Trabalhos Premiados Brasília, DF Dezembro/2011 Controladoria-Geral da União (CGU) SAS, Quadra 01, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro CEP: 70070-905 – Brasília/DF cgu@cgu.gov.br Jorge Hage Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União Luiz Navarro de…

PERICIA CRIMINAL NO PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação do Profs. Doutor José Manfroi, Doutora Juliana Medina e Wedney Rodolfo, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia Jurídica. CAMPO GRANDE – MS 2014 1 INTRODUÇÃO O objetivo da pesquisa é elaborar uma análise jurídica e sobre a importância do perito criminal e suas atividades profissionais no decorrer do processo penal. Na intenção…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

Argentina, Estados Unidos, cada país tem leis próprias e modos de ver e julgar os crimes. Segundo alguns acordos estabelecidos no século XX todo e qualquer país reconhecido pela ONU e pelos outros países tem o direito de estabelecer e julgar os seus crimes do modo com que achar mais conveniente e todo país deve respeitar o sistema de justiça do outro ( princípio da soberania Nacional ). Se um Brasileiro cometer um crime no Brasil e fugir para a França e a polícia francesa o pegar por…

SUMÁRIO Introdução........................................................................................................06 CAPÍTULO I – CONHECENDO OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...........................................................................................................07 1.1 Considerações Gerais..................................................................................08 1.2 Conceito de funcionário público.......................................

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…