Monografia Conar

exercendo atividades em situação de violência doméstica e usuários de drogas ilícitas. Formação em Terapia Sistêmica e Especialização em Psicodrama pela parceria entre o Instituto Circulo de Giz e a Sociedade de Psicodrama da Bahia (SOPSBA). Sua monografia foi supervisionada pela FOCUS (Consultoria Relato de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT de Relacionamentos Interpessoais), reconhecida pela Federação Brasileira de Psicodrama. Margarete Vieira Malvar de Mendonça…

Paulo, Revista dos Tribunais, n. 80, p. 66-76, out.Idez. 1990. ROBERTO BASILONE LEITE poderia esperar, a discussão do tema chega ao primeiro escalão dos poderes da República e começa a produzir resultados. Em 5 de maio de 1980 é instituido o Conar — Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária, com a função de impedir a propaganda fraudulenta. No mesmo ano, são instalados os sistemas estaduais de proteção ao consumidor, tais como o Procon de São Paulo, o Prodecon do Rio…

no cliente/David Freemantle-Rio de Janeiro, 2008. JATOBÁ, I. M. R. C.. Análise dos indicadores da qualidade e dos pontos positivos e negativos da implantação do sistema de gestão da qualidade das empresas construtoras certificadas no ano de 2000. Monografia (Especialização) – Universidade Estadual de Feira 152 de Santana, Feira de Santana, 2003. KOTLER, P. Administração de Marketing: análise, planejamento, implementação e controle. 5ª. ed. São Paulo: Atlas, 1998. KOTLER, Philip…

exemplo, houve a multiplicação de canais ara esse segmento, também se constituiu em uma crescente vitrine de produtos dirigidos a crianças e adolescentes. Muito embora recentes mecanismos de auto-regulamentação na publicidade brasileira, através do Conar, tenham sido implementados, tais como a seção 11, Artigo 37 do código de Auto-regulamentação Publicitária, bem como a política de classificação indicativa de filmes, programação televisiva e games, a cargo do Ministério da…

recompensa: anterioridade, divisão e sorteio (§ 3.º). Por fim, nos concursos públicos, as obras premiadas só ficarão pertencendo ao promitente se assim for estipulado na publicação da promessa (art. 860 do CC). A concretizar a norma, em concursos de monografias jurídicas os trabalhos pertencem aos seus autores, em geral, aplicando-se as regras de proteção previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Porém, é possível prever que os direitos patrimoniais de exploração da obra…

profissional, conforme se vera a segmr. , . 2.3 O consumidor Acerca do conceito de consumidor, adverte o Professor da Faculdade de Direi­ to da Universidade de Louvain e Diretor do Centre de Droit de La Consommation, Thierry Bourgaine, 11 em importante monografia sobre o tema, que "não existe, no direito belga e no estrangeiro, nenhuma definição única do termo 'consumidor'". A lei brasileira procura definir juridicamente a pessoa do consumidor no art. 2º do CDC: "Consumidor é toda…

apresentam alguns órgãos como a ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a ANER (Associação Nacional dos Editores de Revistas). Como órgão regulador de conteúdo publicitário, tem-se o CONAR que é voltado para a proteção do consumidor com relação a comunicação enganosa que possa vir a prejudicar ou constranger as pessoas ou as organizações. 2.4.1 Perfis, Cargos e Funções De acordo com a visão de Lupetti (2003) a…

as against the public but their rights as between themselves. Note-se que, embora os elementos de correção profissional existentes nas leis de regulação dos advogados, representantes profissionais, nos códigos de auto-regulamentação (como os do CONAR), ou nos códigos de ética de associações de empresas sejam bons índices do 449 Op. cit. P. 517. Atenção neste ponto: a posição de Roubier não deve ser entendida como o da aplicação de um parâmetro abstrato, mas sim o de um limite…

Sisg consiste em promulgar normas que disciplinem o uso, guarda, conservação, reprodução e incineração de processos e documentos na fase corrente. Em 1978, foram criados o Sistema Nacional de Arquivos - Sinar e a Comissão Nacional de Arquivos - Conar, com a finalidade de fortalecer as atribuições do Arquivo Nacional. O Sinar, criado através do Decreto n.· 82.308, de 25 de setembro de 1978, é integrado pelos arquivos intermediários e permanentes do poder público, cabendo ao Arquivo…

recompensa: anterioridade, divisão e sorteio (§ 3.º). Por fim, nos concursos públicos, as obras premiadas só ficarão pertencendo ao promitente se assim for estipulado na publicação da promessa (art. 860 do CC). Para exemplificar, em concursos de monografias jurídicas os trabalhos pertencem aos seus autores, em geral, aplicando-se as regras de proteção previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Porém, é possível convencionar que os direitos patrimoniais de exploração da obra…