Monografia Completa Fixação Da Pena

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MENORIDADE São Paulo 2013  “REDUÇÃO DA MENORIDADE” Monografia apresentada a Faculdade de Direito Anhanguera, como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em direito. Orientação da Profª Dra VIVIANE CHEQUER. São Paulo Novembro de 2013  Monografia apresentada à Faculdade de Direito Anhanguera, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. 1.

UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VIANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PROJECTO DE MONOGRAFIA CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO TEMA - A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS SEGURADORAS DE SAÚDE ( CASO ENSA-SEGUROS DE ANGOLA) EMANUEL MFUMU JONES - ESTUDANTE Nº0811110388 – 5ºANO ORIENTADO POR DRª ERNESTINA FRANCISCO PEDRO

GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI SUZANE SIANO DA SILVA CUIABÁ/MT 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI SUZANE SIANO DA SILVA Monografia apresentada à banca…

PENAL INTERNACIONAL Barbacena 2013 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Ana Carolina Campos Cavalieri HOLOCAUSTO BARBACENENSE E AUSCHWITZ: GENOCÍDIO COMO FATOR DE INTERDEPENDÊNCIA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Pedro Arruda Júnior…

tiveram força de romper totalmente com o sistema original do Código. Foi somente com o advento da Lei nº 11.232/2005 que o sincretismo passou a alcançar o nível de verdadeiro princípio contrário ao até então existente. A Lei em comento, trouxe a completa eliminação da execução com natureza jurídica de processo autônomo, quando fundada em sentença civil condenatória (e outros títulos judiciais semelhantes). Com esta modificação legislativa, as execuções fundadas em sentença civil…

DA PESQUISA 3 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 APRESENTAÇÃO GRÁFICA 4 5 5 5 6 6 6 6 7 7 7 8 12 17 23 23 27 28 28 29 30 30 30 30 30 31 32 32 32 33 33 34 34 34 35 36 36 36 36 36 REFERÊNCIAS LIVROS CONSIDERADOS NO TODO LIVROS CONSIDERADOS EM PARTE MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES, TESES ENCICLOPÉDIA E ANUÁRIOS DICIONÁRIOS BÍBLIA FOLHETOS, GUIAS, MANUAIS, CATÁLOGOS, ALMANAQUES E SIMILARES 4.8 PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS 4.8.1 Revistas consideradas no todo (coleção de revistas) 4.8.2 Revistas…

Biguaçu (SC), maio de 2008. 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL ITIBERÊ CORNELIUS EWERLING Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale de Itajaí – UNIVALI. Orientadora: Profa. MSc. Eunice Anisete de Souza Trajano Biguaçu (SC), maio de 2008. 3 …

Violação dos Direitos dos Detentos na Casa de Custodia do Estado do Piauí no que tange as mais que urgentes melhoras nas condições de cumprimento das reprimendas penais em nosso Estado. A presente monografia é composta por três capítulos, no primeiro capitulo apresentou-se uma síntese histórica da pena com destaque a sua origem e desenvolvimento desde os primórdios da civilização até a atualidade. Aqui também discorreu-se sobre as teorias para sua finalidade e não menos importante aqui…

47 5.7 Modelos de referências.........................................................................................48 5.7.1 Monografia no todo..........................................................................................48 5.7.2 Monografia no todo em meio eletrônico..........................................................49 5.7.3 Parte de monografia.......................................................................................49 5.7.3.1 Capítulo com autoria própria..

alterações. Os mecanimos de tutela tradicionais, atuantes sobre a lesividade das condutas por meio de crimes de resultado, não são suficientes quando a atuação envolve o gerenciamento de riscos que não podem se concretizar naturalisticamente, sob pena de prejuízos, por vezes irreversíveis, às gerações presentes e futuras. O presente artigo fundamenta-se na pesquisa acerca destes novos mecanismos de tutela do meio ambiente e da incriminação de condutas apenas potencialmente lesivas,…